—

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

JULIANA CORREA HERMES ANGELI

CPF 805.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA PAGANO

CPF 788.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JOHN NEDIS PORCINCULA FERREIRA

OAB/RS 094029•Representa: ATIVO

VITOR BELLETTI DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:06

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência - 21/10/2026 16:00

Conclusos para decisão/despacho

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 18/05/2026 16:30. Refer. Evento 106

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

legal