Apelação / Remessa Necessária 5235255-82.2023.8.21.0001 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5235255-82.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5235255-82.2023.8.21.0001/RS RELATOR: RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO AUTOR: RODRIGO RENNER DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES NUNES (OAB RS053409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 01/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5235255-82.2023.8.21.0001/RS AUTOR: RODRIGO RENNER DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES NUNES (OAB RS053409) RÉU: MELNICK EVEN LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) DESPACHO/DECISÃO Considerando o resultado da demanda e o depósito efetuado pela parte ré com finalidade de pagamento, expeça-se alvará para a parte autora, incontinenti, acrescido dos respectivos rendimentos bancários. Nada mais sendo postulado, e satisfeitas eventuais custas pendentes, proceda-se à baixa.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5235255-82.2023.8.21.0001/RS AUTOR: RODRIGO RENNER DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES NUNES (OAB RS053409) DESPACHO/DECISÃO Para análise do pedido de expedição de alvará, a parte autora deverá acostar aos autos nova procuração outorgada mediante assinatura digital (com cópia integral da página certificante) ou à próprio punho. Intime-se.

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:07

Trânsito em julgado

26/05/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:13

Confirmada

03/05/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:26

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:10

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:23

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 18:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/04/2025, 17:34

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Confirmada

13/04/2025, 01:51

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO RENNER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES NUNES (OAB RS053409) APELANTE: MELNICK EVEN LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de abril de 2025, às 14h, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação/Remessa Necessária Nº 5235255-82.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO RENNER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES NUNES (OAB RS053409) APELANTE: MELNICK EVEN LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 06 de dezembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 12 de dezembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação/Remessa Necessária Nº 5235255-82.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 691) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

27/11/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Confirmada

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