Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5004032-49.2024.8.21.0005 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5004032-49.2024.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 17:58

Recebimento

27/05/2025, 15:06

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE FASSINI MICHELS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELANTE: GLADIS MARIA MICHELS HAEFLIGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELANTE: ELTON MICHELS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELANTE: LORIDE MICHELS RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELANTE: NEIVA MASSOCCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de abril de 2025, às 14h, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004032-49.2024.8.21.0005/RS (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 16:30

Mero expediente

11/02/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 21:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2024, 10:11

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 09:56

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 17:37

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE FASSINI MICHELS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELANTE: GLADIS MARIA MICHELS HAEFLIGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELANTE: ELTON MICHELS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELANTE: LORIDE MICHELS RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) APELANTE: NEIVA MASSOCCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB RS044808) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de abril de 2025, às 14h, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004032-49.2024.8.21.0005/RS (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

01/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

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Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

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