Execução Fiscal 5009212-70.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 119.505,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SERVICOS DE USINAGEM BRANDA A.M.A LTDA

CNPJ

Reu

ALCEMAR DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

MARTA REJANE MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WEBER DA ROCHA

OAB/RS 081340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249060

04/05/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/04/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

28/04/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

22/04/2026, 18:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARTA REJANE MACHADO)

14/04/2026, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERVICOS DE USINAGEM BRANDA A.M.A LTDA)

14/04/2026, 16:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

14/04/2026, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCEMAR DA SILVA MOREIRA)

14/04/2026, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2026, 15:24

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

24/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 17:38

Todas as movimentações(169)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249060

04/05/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:24

28/04/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/04/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

28/04/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

22/04/2026, 18:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARTA REJANE MACHADO)

14/04/2026, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERVICOS DE USINAGEM BRANDA A.M.A LTDA)

14/04/2026, 16:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

14/04/2026, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCEMAR DA SILVA MOREIRA)

14/04/2026, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2026, 15:24

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

24/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/01/2026, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

27/01/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

23/01/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 146

01/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 146

28/11/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 146

27/11/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/11/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

27/11/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2025, 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

24/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2025, 11:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

26/12/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 06:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

20/07/2024, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

06/05/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50092127020208210010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SERVICOS DE USINAGEM BRANDA A.M.A LTDA EXECUTADO: ALCEMAR DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: MARTA REJANE MACHADO Local: Caxias do Sul Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055103838 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50092127020208210010. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SERVICOS DE USINAGEM BRANDA A.M.A LTDA, ALCEMAR DA SILVA MOREIRA e MARTA REJANE MACHADO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARTA REJANE MACHADO, CPF: 77436873091 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 119.505,76, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s), datado de 18112953, 18112954, 18112955, 18112956, 18112968, 18112969, 18112970, 18112971 e 18112972 20 de Maio de 2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. 20 de Maio de 2020, Caxias do Sul/Rs, 23/02/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009212-70.2020.8.21.0010/RS

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

23/02/2024, 23:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

23/02/2024, 23:15

Expedição de mandado - CM0010

23/02/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

24/11/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

15/08/2023, 23:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

21/06/2023, 20:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

15/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 18:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

19/04/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

19/04/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100

27/03/2023, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

23/02/2023, 06:38

Expedição de mandado - CM0010

23/02/2023, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

14/02/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/01/2023, 20:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

01/01/2023, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

01/12/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/11/2022, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

21/11/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018409-85.2021.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 6, 10, 12

17/11/2022, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50184098520218210019/RS

16/11/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

13/09/2022, 07:21

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225909174

02/08/2022, 23:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2022, 13:23

Outras decisões

21/07/2022, 13:31

Juntada de certidão

21/07/2022, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 02:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

16/05/2022, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/03/2022, 23:59

Outras decisões

10/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

28/02/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 10:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

31/10/2021, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

18/10/2021, 13:04

Expedição de mandado - CM0010

18/10/2021, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/09/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2021, 16:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50184098520218210019

13/09/2021, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/09/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

09/09/2021, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 12:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/08/2021, 08:41

Juntada de certidão

24/08/2021, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

24/08/2021, 09:08

Expedição de mandado - CM0010

24/08/2021, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/07/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021, 18:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

19/06/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/06/2021, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/06/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

14/06/2021, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

25/05/2021, 07:40

Expedição de mandado - CM0010

25/05/2021, 07:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

25/05/2021, 07:38

Expedição de mandado - CM0010

25/05/2021, 07:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2021, 07:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2021, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2021, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/04/2021, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/04/2021, 16:58

Outras decisões

14/04/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2021, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/03/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/03/2021, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

18/02/2021, 06:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

17/02/2021, 07:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2021, 12:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2021, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2020, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/12/2020, 09:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 18:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 04:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 16

30/10/2020, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

22/10/2020, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

08/10/2020, 10:30

Expedição de mandado - CM0010

08/10/2020, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/08/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/08/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 09:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/08/2020, 06:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/08/2020, 06:26

Juntada - Peças Digitalizadas

31/07/2020, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

25/07/2020, 01:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

17/07/2020, 07:43

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

23/06/2020, 18:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 13:57