Reintegração / Manutenção de Posse 5009917-15.2019.8.21.0039 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5009917-15.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:37

Recebimento

16/06/2025, 16:26

Comunicação eletrônica

16/04/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ROSIELE JANICE DA CRUZ ORTIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: TERRACOTA - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO GARIGHAN DA SILVA JUNIOR (OAB RS111166) ADVOGADO(A): Pedro Zanette Alfonsin (OAB RS065774) TESTEMUNHA: ADEMILSON DOS SANTOS ABADI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRE BATISTA NEGREIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS DE JESUS PARNOFF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CÉSAR MESQUITA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLOVANI DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURI DA SILVA SCHAUN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS TADEU DE MEDEIROS FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANE FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSAURA TELLO DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: DEOCLECIO ANTONIO DE MELOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009917-15.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Comunicação eletrônica

03/06/2024, 13:46

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2024, 14:19

Mero expediente

26/01/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

21/10/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:40

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:07

Documento (Certidão)

20/07/2023, 10:18

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 17:10

Confirmada

16/07/2023, 17:10

Documentos

•01/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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