Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a petição de evento 370, PET1, intime-se o requerido Banco Pan S.A para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a resposta, dê-se vista ao Banco C6.
26/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:21
Publicação
30/01/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS RELATOR: EVELISE MILEIDE BORATTI
REQUERIDO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 363 - 28/01/2026 - Juntada de certidão
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 12:44
Expedida/certificada
28/01/2026, 12:26
Documento (Certidão)
28/01/2026, 12:26
Petição
23/01/2026, 18:20
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:15
Publicação
22/10/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte ré para solicitar diretamente ao Setor de Cobrança do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Fone: (51) 3210-7118 – E-mail: [email protected]) a disponibilização da guia de custas finais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS RELATOR: EVELISE MILEIDE BORATTI
REQUERIDO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 363 - 28/01/2026 - Juntada de certidão
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 12:44
Expedida/certificada
28/01/2026, 12:26
Documento (Certidão)
28/01/2026, 12:26
Petição
23/01/2026, 18:20
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:15
Publicação
22/10/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte ré para solicitar diretamente ao Setor de Cobrança do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Fone: (51) 3210-7118 – E-mail: [email protected]) a disponibilização da guia de custas finais.
21/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/10/2025, 14:46
Petição
17/10/2025, 17:21
Expedida/Certificada
03/10/2025, 16:30
Baixa Definitiva
03/10/2025, 13:42
Petição
01/10/2025, 17:15
Publicação
25/09/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS RELATOR: EVELISE MILEIDE BORATTI
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 348 - 23/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 13:24
Expedida/certificada
23/09/2025, 13:05
Expedição de documento (Alvará)
23/09/2025, 12:59
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:04
Petição
10/09/2025, 16:41
Petição
01/09/2025, 10:57
Documento (Certidão)
31/08/2025, 02:08
Publicação
22/08/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS
REQUERENTE: MARICLETE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): KARIN DAIANA ROST (OAB RS100456)
ADVOGADO(A): FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL (OAB RS100132)
REQUERIDO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se a presente de ação declaratória de inexistência de débito que restou julgada procedente no evento 246, DOC1, tendo tal decisão sido reformada pela apelação n.º 5006157-28.2020.8.21.0070, que julgou improcedente o pedido inicial, tendo sido reconhecida como regular a contratação.
Quando do ingresso da presente, a parte autora depositou em juízo o valor supostamente não contratado.
Assim, tal montante deve ser devolvido ao Banco Pan S/A.
Expeça-se alvará ao Banco Pan, nos termos requeridos no evento 333, DOC1.
Após, nada mais sendo requerido, baixe-se.
Agendada a intimação eletrônica das partes.
21/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2025, 13:19
Expedida/certificada
20/08/2025, 13:19
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 16:50
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:06
Documento (Certidão)
05/08/2025, 21:16
Petição
23/07/2025, 17:11
Publicação
22/07/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS
REQUERIDO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o requerido ante a proposta apresentada no evento 323, DOC1.
Após, voltem.
Agendada a intimação eletrônica das partes.
21/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2025, 18:29
Expedida/certificada
18/07/2025, 18:29
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 17:19
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:09
Petição
15/07/2025, 16:34
Petição
08/07/2025, 14:39
Publicação
25/06/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS
REQUERENTE: MARICLETE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): KARIN DAIANA ROST (OAB RS100456)
ADVOGADO(A): FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL (OAB RS100132)
REQUERIDO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 12:45
Expedida/certificada
23/06/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
20/06/2025, 18:10
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 14:55
Recebimento
27/05/2025, 14:11
Comunicação eletrônica
16/04/2025, 20:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
APELADO: MARICLETE DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): KARIN DAIANA ROST (OAB RS100456) ADVOGADO(A): FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL (OAB RS100132)
INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
INTERESSADO: BANCO C6 S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5006157-28.2020.8.21.0070/RS (Pauta: 128) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
01/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2024, 15:24
Retificação de movimento
26/08/2024, 14:45
Decurso de Prazo
24/08/2024, 00:07
Petição
23/08/2024, 20:41
Decurso de Prazo
22/08/2024, 00:03
Confirmada
02/08/2024, 23:59
Confirmada
31/07/2024, 00:34
Expedida/certificada
23/07/2024, 15:11
Expedida/certificada
23/07/2024, 15:11
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 13:25
Petição
22/07/2024, 11:43
Decurso de Prazo
20/07/2024, 00:24
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:18
Petição
04/07/2024, 18:15
Confirmada
29/06/2024, 23:59
Confirmada
27/06/2024, 03:03
Confirmada
20/06/2024, 09:51
Confirmada
20/06/2024, 04:43
Expedida/certificada
19/06/2024, 10:39
Expedida/certificada
19/06/2024, 10:39
Remessa (outros motivos)
19/06/2024, 08:15
Documento (Outros documentos)
19/06/2024, 08:15
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 13:50
Trânsito em julgado
03/04/2024, 13:49
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:38
Decurso de Prazo
21/03/2024, 01:14
Petição
18/03/2024, 16:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)