Apelação Cível 5000112-96.2021.8.21.0094 - TJRS

Apelação Cível 5000112-96.2021.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/05/2026 A 29/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEIXO DE APLICAR A MULTA DO ART. 1.026, § 2.°, DO CPC, POIS NÃO CONSTATADO O INTUITO PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI Votante: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (originário: processo nº 50001129620218210094/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 29/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), EM 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO, DA 00H00, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO, ÀS 18H05, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS) (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC: Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 6) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de maio de 2026. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (originário: processo nº 50001129620218210094/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 16/04/2026 - Conhecido o recurso e provido

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (originário: processo nº 50001129620218210094/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 16/04/2026 - Conhecido o recurso e provido

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL, a iniciar-se no dia 16 DE ABRIL DE 2026, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1) A Sessão de Julgamento acontecerá presencialmente na sala 506 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://teams.microsoft.com/meet/235449627139043?p=Nui6ZxanhDGRj8k73x (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial), nos termos do art. 214, § 18, RITJRS. 2) Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a Sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da Pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da Sessão de Julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da Sessão de Julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3) Importante: A participação à distância requer acesso antecipado, a fim de assegurar tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. 4) Para o adequado andamento da Sessão de Julgamento, recomenda-se que os(as) advogados(as) que realizarão sustentação oral possuam cadastro no sistema eproc, para fins de registro do ato. 5) Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6) Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 18ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-7745 ou 51 3210-7746 e pelo WhatsApp 51 98014-4796 ou pelo endereço eletrônico setorial [email protected]. O Suporte Técnico aos advogados pelos telefones 51 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 ou pelo endereço eletrônico [email protected], com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 06 de abril de 2026. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES RETIRADO DE PAUTA.

05/03/2026, 00:00

Retirada de pauta

12/02/2026, 16:37

Petição

11/02/2026, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO, DA 00H00, ATÉ 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO, ÀS 17H05, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS) (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC: Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 27) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

Expedida/Certificada

10/02/2026, 16:36

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES RETIRADO DE PAUTA.

06/11/2025, 00:00

Retirada de pauta

22/10/2025, 15:53

Petição

21/10/2025, 09:55

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), EM 26 (VINTE E SEIS) DE MAIO, DA 00H00, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO, ÀS 18H05, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS) (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC: Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 6) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de maio de 2026. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL, a iniciar-se no dia 16 DE ABRIL DE 2026, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1) A Sessão de Julgamento acontecerá presencialmente na sala 506 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://teams.microsoft.com/meet/235449627139043?p=Nui6ZxanhDGRj8k73x (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial), nos termos do art. 214, § 18, RITJRS. 2) Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a Sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da Pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da Sessão de Julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da Sessão de Julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3) Importante: A participação à distância requer acesso antecipado, a fim de assegurar tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. 4) Para o adequado andamento da Sessão de Julgamento, recomenda-se que os(as) advogados(as) que realizarão sustentação oral possuam cadastro no sistema eproc, para fins de registro do ato. 5) Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6) Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 18ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-7745 ou 51 3210-7746 e pelo WhatsApp 51 98014-4796 ou pelo endereço eletrônico setorial [email protected]. O Suporte Técnico aos advogados pelos telefones 51 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 ou pelo endereço eletrônico [email protected], com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 06 de abril de 2026. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO, DA 00H00, ATÉ 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO, ÀS 17H05, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS) (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC: Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 27) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TESTEMUNHA: ELI LEONETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO DUARTE DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO PERO MASCIA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS) (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC: Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 46) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TESTEMUNHA: ELI LEONETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO DUARTE DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO PERO MASCIA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO À 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO ÀS 13H30MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 1159) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TESTEMUNHA: ELI LEONETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO DUARTE DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO PERO MASCIA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS) OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 78) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDA LUIZA TRASEL PERO MASCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN BRAGA CHAVES (OAB RS115295) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELADO: DORIS DELGADO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES APELADO: OSVALDO PERO MASCIA (RÉU) ADVOGADO(A): IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT (OAB RS081351) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES (OAB RS049220) ADVOGADO(A): ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TESTEMUNHA: ELI LEONETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO DUARTE DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO PERO MASCIA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000112-96.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 94) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

01/04/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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