Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CID PETRY MACIEL (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BRENNEISEN MACIEL (OAB PR040660) ADVOGADO(A): KELEY LIMA RODRIGUES (OAB RS086491)
APELANTE: DELCY MELLO BAUERMANN (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BRENNEISEN MACIEL (OAB PR040660) ADVOGADO(A): KELEY LIMA RODRIGUES (OAB RS086491)
APELANTE: MARIA JESUS MELLO MACIEL (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL BRENNEISEN MACIEL (OAB PR040660) ADVOGADO(A): KELEY LIMA RODRIGUES (OAB RS086491)
APELADO: ASSIS BORGES DE MELLO (OPOSTO) ADVOGADO(A): Luiz Antônio Lopes (OAB RS009330)
APELADO: JOSÉ CASTRO BOTELHO MACHADO (OPOSTO)
APELADO: CRISTIANO TRINTIN MACHADO (OPOSTO) ADVOGADO(A): ULISSES MELO (OAB RS039543)
APELADO: JOSÉ AUGUSTO TRINTIN MACHADO (OPOSTO) ADVOGADO(A): ULISSES MELO (OAB RS039543) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000303-97.2017.8.21.0057/RS (Pauta: 932) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN