Procedimento Comum Cível 5001437-43.2018.8.21.0052 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001437-43.2018.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 18:18

Petição

22/12/2025, 12:06

Publicação

18/12/2025, 03:23

Petição

17/12/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001437-43.2018.8.21.0052/RS RELATOR: CRISTIAN PRESTES DELABARY AUTOR: MARIA TEREZINHA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL ADVOGADO(A): ANGELINA BRANDALISE TESCHE AUTOR: ANDREA BEATRIZ VIEIRA ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL ADVOGADO(A): ANGELINA BRANDALISE TESCHE RÉU: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MORAES TRINDADE (OAB RS032213) ADVOGADO(A): Carolina Donay Scherer (OAB RS051091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 12/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

17/12/2025, 00:00

Petição

16/12/2025, 15:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:46

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:26

Petição

15/12/2025, 18:59

Publicação

15/12/2025, 03:48

Petição

12/12/2025, 17:34

Expedição de documento (Alvará)

12/12/2025, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001437-43.2018.8.21.0052/RS AUTOR: MARIA TEREZINHA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL ADVOGADO(A): ANGELINA BRANDALISE TESCHE AUTOR: ANDREA BEATRIZ VIEIRA ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL ADVOGADO(A): ANGELINA BRANDALISE TESCHE RÉU: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MORAES TRINDADE (OAB RS032213) ADVOGADO(A): Carolina Donay Scherer (OAB RS051091) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o trânsito em julgado da demanda, bem como o pagamento voluntário pela empresa Ré CMPC, determino seja expedido alvará dos valores depositados e vinculados ao feito, ao procurador da parte autora, observando-se os dados bancários informados no E.62.1. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com posterior baixa. Intimações agendadas.

12/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA BEATRIZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) APELANTE: MARIA TEREZINHA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) APELANTE: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carolina Donay Scherer (OAB RS051091) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MORAES TRINDADE (OAB RS032213) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5001437-43.2018.8.21.0052/RS (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA BEATRIZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) APELANTE: MARIA TEREZINHA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) APELANTE: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MORAES TRINDADE (OAB RS032213) ADVOGADO(A): Carolina Donay Scherer (OAB RS051091) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001437-43.2018.8.21.0052/RS (Pauta: 929) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA BEATRIZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) APELANTE: MARIA TEREZINHA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) APELANTE: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MORAES TRINDADE (OAB RS032213) ADVOGADO(A): Carolina Donay Scherer (OAB RS051091) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001437-43.2018.8.21.0052/RS (Pauta: 929) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

13/11/2024, 00:00

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