Ação Penal - Procedimento Sumário 5004760-75.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LEDIO JESUS DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI

CPF·Representa: Autor

MAURO ROCHA DE PORCHETTO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE SPADARI

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI

CPF·Representa: Autor

MAURO ROCHA DE PORCHETTO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE SPADARI

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES FISCHER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

15/05/2026, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2026, 17:29

Expedição de ofício

19/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2026, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 17:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/10/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/09/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

19/08/2025, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/08/2025, 10:58

Expedição de mandado - CM0001

13/08/2025, 10:58

Todas as movimentações(47)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

15/05/2026, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2026, 17:29

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:58

19/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2026, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 17:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/10/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/09/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

19/08/2025, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/08/2025, 10:58

Expedição de mandado - CM0001

13/08/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/06/2025, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P

20/06/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 23:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

26/03/2025, 11:26

Expedição de mandado - CM0010

26/03/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/03/2025, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

17/03/2025, 11:12

Expedição de mandado - CM0010

20/02/2025, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

20/02/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

11/06/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/03/2024, 02:07

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LEDIO JESUS DE SA Local: Caxias do Sul Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055153197 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu LEDIO JESUS DE SA, CPF: 00039154092, RG n.º 5123247611, nascido em 07/12/1980, filho de LÉDIO LUIZ DE SÁ e de BERNADETH DE JESUS PETRY, incurso nas sanções do artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Caxias do Sul, 26 de Fevereiro de 2024. Servidor:JUSSARA SOUZA DA SILVA. Juiz: ⁣CAROLINNE VAHIA CONCY Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004760-75.2024.8.21.0010/RS

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/02/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/02/2024, 14:07

Recebida a denúncia

05/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEDIO JESUS DE SA - DENUNCIADO

01/02/2024, 13:18

Distribuído por dependência - Número: 50054053720238210010/RS

31/01/2024, 19:08