Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5060181-77.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: ABIBEL CABELLEIRA DA FONTOURA
ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para atender a determinação de regularização da sua representação processual, no prazo de 15 dias, conforme a Ordem de Serviço 01/2025 do Núcleo Bancário de Justiça 4.0, em virtude da RES 1537/2025-COMAG, mediante juntada de:
1. Procuração Válida:
- Procuração Pública expedida em Tabelionato; ou
- Procuração Privada atualizada com firma reconhecida em Tabelionato; ou
- Procuração Privada com certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil;
2. Comprovante de Residência Válido:
- Conta em nome da parte de serviços de: Água, Energia, Telefone ou Internet; ou
- Conta em nome de terceiros de serviços de: Água, Energia, Telefone ou Internet, com declaração de próprio punho do terceiro, de que a parte reside no endereço referido.
O Comprovante de residência deve ser atualizado e legível, com o inteiro teor da parte interna do documento, onde consta o nome, endereço e os dados do documento, emitido há menos de 60 dias em nome da parte.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5060181-77.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: ABIBEL CABELLEIRA DA FONTOURA
ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para atender a determinação de regularização da sua representação processual, no prazo de 15 dias, conforme a Ordem de Serviço 01/2025 do Núcleo Bancário de Justiça 4.0, em virtude da RES 1537/2025-COMAG, mediante juntada de:
1. Procuração Válida:
- Procuração Pública expedida em Tabelionato; ou
- Procuração Privada atualizada com firma reconhecida em Tabelionato; ou
- Procuração Privada com certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil;
2. Comprovante de Residência Válido:
- Conta em nome da parte de serviços de: Água, Energia, Telefone ou Internet; ou
- Conta em nome de terceiros de serviços de: Água, Energia, Telefone ou Internet, com declaração de próprio punho do terceiro, de que a parte reside no endereço referido.
O Comprovante de residência deve ser atualizado e legível, com o inteiro teor da parte interna do documento, onde consta o nome, endereço e os dados do documento, emitido há menos de 60 dias em nome da parte.
21/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2025, 14:24
Expedida/certificada
19/11/2025, 14:24
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:10
Petição
17/11/2025, 16:54
Petição
28/10/2025, 14:17
Documento (Certidão)
24/10/2025, 18:52
Publicação
22/10/2025, 03:49
Petição
21/10/2025, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5060181-77.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: ABIBEL CABELLEIRA DA FONTOURA
ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO (OAB RS072814)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para atender, NA ÍNTEGRA, a determinação de regularização da sua representação processual, conforme Ordem de Serviço 01/2025 do Núcleo Bancário de Justiça 4.0, mediante juntada de:
1.procuração atualizada com firma reconhecida por autenticidade em Tabelionato, ou assinada com certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil;
2.comprovante de residência atualizado, emitido há menos de 60 dias em seu nome.
21/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/10/2025, 21:12
Documento (Certidão)
20/10/2025, 21:11
Petição
18/10/2025, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ABIBEL CABELLEIRA DA FONTOURA
RÉU: BANCO AGIBANK S.A Local: Porto Alegre Data: 18/09/2025 EDITAL Nº 10091250347 Edital de INTIMAÇÃOPrazo do Edital: 20 diasObjeto: Intimação das partes que eram representadas pelo advogado Daniel Fernando Nardon, até a data de 08/05/2025, o qual, em decorrência da Operação Malus Doctor teve sua OAB suspensa, para regularizar sua representação processual, no prazo improrrogável de 20 dias, pena de extinção, em conformidade com o art. 76 do Código de Processo Civil. Fins de regularização da representação processual, a nova procuração deverá conter assinatura eletrônica qualificada (emprego de certificado digital de padrão ICP-Brasil) ou com reconhecimento de firma por autenticidade em Tabelionato, bem como comprovante de residência em nome da parte, emitido há menos de 60 dias, conforme Ordem de Serviço nº 01/2025 do Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5060181-77.2024.8.21.0001/RS
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:57
Expedição de documento (Edital)
18/09/2025, 07:28
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 15:22
Recebimento
27/05/2025, 17:53
Petição
08/05/2025, 19:01
Comunicação eletrônica
16/04/2025, 20:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABIBEL CABELLEIRA DA FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277)
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5060181-77.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
01/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/03/2025, 14:12
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/03/2025, 12:18
Petição
28/02/2025, 10:56
Confirmada
11/02/2025, 06:58
Expedida/certificada
10/02/2025, 16:17
Petição
07/02/2025, 16:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/02/2025, 10:12
Petição
04/02/2025, 15:16
Confirmada
13/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/01/2025, 10:48
Petição
02/01/2025, 16:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/12/2024, 10:05
Confirmada
19/12/2024, 23:59
Confirmada
16/12/2024, 02:30
Expedida/certificada
09/12/2024, 17:39
Conclusão (para julgamento)
09/12/2024, 09:57
Petição
09/12/2024, 09:01
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/11/2024, 13:39
Petição
04/11/2024, 16:42
Petição
30/10/2024, 12:27
Documento (Carta)
23/10/2024, 08:29
Expedição de documento (Carta)
01/10/2024, 12:15
Outras Decisões
27/09/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 16:01
Petição
24/09/2024, 16:23
Confirmada
02/09/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)