Execução Fiscal 5004128-26.2021.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 880,70

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

THIELE DOS REIS FREITAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

REYJANE DE OLIVEIRA MUNIZ

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

REYJANE DE OLIVEIRA MUNIZ

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:29

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos - CCALC -> BUA1CIV

26/08/2025, 18:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BUA1CIV -> CCALC

23/07/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/07/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025, 01:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:11

Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50041282620218210084/TJRS

02/07/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041282620218210084/TJRS

09/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BUA1CIV -> TJRS

07/05/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/04/2025, 00:06

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:29

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos - CCALC -> BUA1CIV

26/08/2025, 18:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BUA1CIV -> CCALC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 14:29

SENTENÇA

•16/12/2024, 11:34

23/07/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/07/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025, 01:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:11

Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50041282620218210084/TJRS

02/07/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041282620218210084/TJRS

09/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BUA1CIV -> TJRS

07/05/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/04/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/03/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

11/02/2025, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

19/11/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/11/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:43

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245875467

26/08/2024, 17:40

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245875463

26/08/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/08/2024, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50041282620218210084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: THIELE DOS REIS FREITAS Local: Butiá Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055164283 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 dias. Objeto: Intimação da penhora. Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Prazo de: 05 dias. Natureza: Execução fiscal. Processo: 50041282620218210084. Partes: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS e THIELE DOS REIS FREITAS. Objeto: Intimação de THIELE DOS REIS FREITAS, CNPJ: 09402622000110 da medida de indisponibilidade realizada através do SISBAJUD no(s) montante(s) de R$ 380,10, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Butiá, 26/02/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004128-26.2021.8.21.0084/RS

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 08:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

23/01/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

07/06/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2022, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2022, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2022, 15:04

Expedição de ofício

18/11/2022, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 13:27