Execução Fiscal 5116090-46.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.063,79

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CASA DOS IMPERMEABILIZANTES LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE IVO PIRES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MARCIA PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 030662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 51367857920248210001/RS

16/04/2025, 09:42

Baixa Definitiva

25/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

25/02/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/02/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/12/2024, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 14:06

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/11/2024, 11:33

Todas as movimentações(60)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 51367857920248210001/RS

16/04/2025, 09:42

Baixa Definitiva

25/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

25/02/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/02/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:27

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/12/2024, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 14:06

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/11/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão 40LEF

28/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 51367857920248210001

03/07/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/03/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32

07/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

27/02/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 51160904620208210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CASA DOS IMPERMEABILIZANTES LTDA EXECUTADO: ESPÓLIO DE IVO PIRES DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055162945 Edital de INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51160904620208210001. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e CASA DOS IMPERMEABILIZANTES LTDA, CNPJ: 87790473000118 e ESPÓLIO DE IVO PIRES DA SILVA, CPF: 12535532034. Objeto: Intimação dos herdeiros do executado IVANA KATERINE DE SOUZA PIRES DA SILVA, CÂNDIDO OTÁVIO DE SOUZA PIRES, MARIA DA GRAÇA e CLAUDIA MARIA, da avaliação dos seguintes imóveis: para querendo apresentar impugnação, em 15 dias. Porto Alegre, 26/02/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5116090-46.2020.8.21.0001/RS

27/02/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/02/2024, 15:47

Expedição de ofício

26/02/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/02/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/01/2024, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/10/2023, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

16/09/2023, 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/08/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/05/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

24/04/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2023, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

02/03/2023, 09:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

25/01/2023, 17:50

Expedição de mandado - CM0001

25/01/2023, 17:50

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 51160921620208210001

30/11/2022, 09:48

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 51160939820208210001

30/11/2022, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)

31/08/2022, 11:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

19/08/2022, 16:14

Juntada de íntegra do processo

19/08/2022, 16:14

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 15:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/12/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 11:55