Execução Fiscal 5004592-94.2022.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.464,25

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

CHIOMENTO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCUSSIATO

OAB/RS 094032·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCUSSIATO

OAB/RS 094032·CPF·Representa: Autor

AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI

OAB/RS 101207·CPF·Representa: Réu

ADAUTO AFONSO VIEZZE

OAB/RS 022338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

14/05/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

07/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

06/05/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

05/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:46

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

05/05/2026, 14:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT1CIV -> CCALC

06/04/2026, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

09/03/2026, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

13/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

12/02/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:33

Todas as movimentações(131)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

14/05/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

07/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

06/05/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:33

05/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:46

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

05/05/2026, 14:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT1CIV -> CCALC

06/04/2026, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

09/03/2026, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

13/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

12/02/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

16/01/2026, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

28/11/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/11/2025, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

27/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

27/11/2025, 02:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

19/11/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2025, 16:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

29/10/2025, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/10/2025, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

28/10/2025, 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

28/10/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 06:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/10/2025, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

22/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

09/09/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/06/2025, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHIOMENTO TRANSPORTES LTDA)

17/06/2025, 18:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

17/06/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/05/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/05/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:40

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> URCAJUD

14/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/04/2025, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/06/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/05/2024, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

06/05/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CHIOMENTO TRANSPORTES LTDA (RS022338 - ADAUTO AFONSO VIEZZE)

03/04/2024, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50045929420228210058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: CHIOMENTO TRANSPORTES LTDA Local: Nova Prata Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055170827 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata. Processo: 50045929420228210058. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS e EXECUTADO(A) CHIOMENTO TRANSPORTES LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CHIOMENTO TRANSPORTES LTDA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.464,25, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 64/2022, datado de 31/10/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVA PRATA, 26/02/2024. SERVIDOR(A): CARLA GOULART MOURA. JUIZ(A): JOAO CARLOS INACIO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004592-94.2022.8.21.0058/RS

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/02/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

14/12/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

16/11/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:03

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> URCAJUD

13/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/10/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

19/09/2023, 11:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2023, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/07/2023, 09:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 07/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 169/23-CGJ

05/07/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

06/06/2023, 07:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

09/03/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

27/02/2023, 13:57

Expedição de mandado - CM0058

27/02/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/02/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

23/01/2023, 08:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2022, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/12/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 08:31

SENTENÇA

•26/11/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2022, 18:52