Execução Fiscal 5000138-20.2011.8.21.0135 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.045,59

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tapejara

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLEDECAR - COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BACEGA DE BASTIANI

OAB/RS 090659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:24

Determinado o Arquivamento

06/02/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 02:14

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/01/2026, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/01/2026, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/01/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/10/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/09/2025, 20:34

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:24

Determinado o Arquivamento

06/02/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 02:14

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:08

12/01/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/01/2026, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/01/2026, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/01/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/10/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/09/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

12/09/2025, 02:06

Decisão Interlocutória

11/09/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 12:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245128193 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

13/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 16:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/12/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024, 09:25

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53379807020248217000/TJRS

13/11/2024, 16:14

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024, 08:40

Expedição de ofício - 1 carta

06/08/2024, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000138-20.2011.8.21.0135.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEDECAR - COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA Local: Tapejara Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055183147 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tapejara. Processo: 5000138-20.2011.8.21.0135. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) CLEDECAR - COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré CLEDECAR - COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 06257055000168, acerca da sentença proferida no processo 50001382020118210135, conforme dispositivo que segue: "(...) JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução de mérito, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente com fundamento no art. 487, inciso II e art. 924, V, ambos do CPC c/c art. 40 da LEF.(...)". O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Tapejara/RS, 26/02/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): NUBIA DE MIRANDA FRIAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000138-20.2011.8.21.0135/RS

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 16:31

Remetidos os Autos - CCALC -> TJA1CIV

19/02/2024, 16:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TJA1CIV -> CCALC

26/01/2024, 20:01

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2024

26/01/2024, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/01/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/01/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:41

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/08/2022, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/08/2022, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022, 12:32

Juntada de certidão

25/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TJA1CIV

27/07/2022, 09:10

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 09:10

Remetidos os Autos - TJA1CIV -> NUCDIGLOC

26/05/2022, 17:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/03/2021, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 12:05

SENTENÇA

•11/01/2024, 18:41