Apelação Cível 5000477-66.2020.8.21.0101 - TJRS

Apelação Cível 5000477-66.2020.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3192499/RS (2026/0075433-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ASSOCIACAO GRAMADO TERMAS RESORT SPA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO - RS088833 RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 AGRAVADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA ADVOGADO: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO033839 AGRAVADO: WHG GTR ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - MG064862 GUILHERME ARTEIRO PRETTO - RS057810 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3192499/RS (2026/0075433-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO GRAMADO TERMAS RESORT SPA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO - RS088833 RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 AGRAVADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA ADVOGADO: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO033839 AGRAVADO: WHG GTR ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - MG064862 GUILHERME ARTEIRO PRETTO - RS057810 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3192499/RS (2026/0075433-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO GRAMADO TERMAS RESORT SPA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO - RS088833 RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 AGRAVADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA ADVOGADO: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO033839 AGRAVADO: WHG GTR ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - MG064862 GUILHERME ARTEIRO PRETTO - RS057810 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:03

Publicação

05/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000477-66.2020.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50004776620208210101/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) APELADO: WHG GTR ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG064862) ADVOGADO(A): GUILHERME ARTEIRO PRETTO (OAB RS057810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 29/01/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:25

Expedida/certificada

03/02/2026, 10:05

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:05

Petição

29/01/2026, 14:20

Publicação

10/12/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000477-66.2020.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50004776620208210101/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ASSOCIAÇÃO GRAMADO TERMAS RESORT SPA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) APELADO: WHG GTR ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG064862) ADVOGADO(A): GUILHERME ARTEIRO PRETTO (OAB RS057810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 05/12/2025 - Recurso Especial não admitido

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 18:06

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO GRAMADO TERMAS RESORT SPA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) APELADO: WHG GTR ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ARTEIRO PRETTO (OAB RS057810) ADVOGADO(A): ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG064862) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000477-66.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO GRAMADO TERMAS RESORT SPA (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) APELADO: WHG GTR ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ARTEIRO PRETTO (OAB RS057810) ADVOGADO(A): ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG064862) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA NO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000477-66.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO GRAMADO TERMAS RESORT SPA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) APELADO: WHG GTR ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG064862) ADVOGADO(A): GUILHERME ARTEIRO PRETTO (OAB RS057810) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000477-66.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

01/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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