Reintegração / Manutenção de Posse 5009581-75.2022.8.21.0016 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5009581-75.2022.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

02/10/2025, 16:29

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:34

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 11:41

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 18:13

Confirmada

29/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5009581-75.2022.8.21.0016/RS RELATOR: NASSER HATEM AUTOR: ERALDINO MASTELLA ADVOGADO(A): LEANDRO VARGAS RODRIGUES (OAB RS116155) ADVOGADO(A): VITOR KINALSKI DE SOUZA (OAB RS121882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 16/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IJI3CIV Número: 50095817520228210016/TJRS

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2025, 11:04

Expedida/certificada

19/06/2025, 10:47

Recebimento

16/06/2025, 16:00

Comunicação eletrônica

16/04/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDINO MASTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO VARGAS RODRIGUES (OAB RS116155) APELADO: ELCI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO FONTOURA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOAO CARLOS HANSEN CALIXTRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JÚLIO DE MORAIS VIEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RAFAEL MERCONI PEREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MAIQUEL DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: RENITA DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LEONIR DA COSTA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009581-75.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDINO MASTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO VARGAS RODRIGUES (OAB RS116155) APELADO: ELCI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO FONTOURA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOAO CARLOS HANSEN CALIXTRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JÚLIO DE MORAIS VIEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RAFAEL MERCONI PEREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MAIQUEL DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: RENITA DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LEONIR DA COSTA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009581-75.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

01/04/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(169)