Reclamação 5016524-06.2025.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaReclamação

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

PEDRO BERLATTO

T

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Autor

1ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL

Reu

Advogados / Representantes

LENISE DA SILVA ZANATO

OAB/RS 096533·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 11:24

Publicação

02/07/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5016524-06.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50026097620238210106/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) INTERESSADO: PEDRO BERLATTO ADVOGADO(A): LENISE DA SILVA ZANATO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 27/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 14:45

Expedida/certificada

30/06/2025, 14:27

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 15:27

Expedição de documento (Alvará)

27/06/2025, 15:23

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:15

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 11:24

Publicação

02/07/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5016524-06.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50026097620238210106/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) INTERESSADO: PEDRO BERLATTO ADVOGADO(A): LENISE DA SILVA ZANATO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 27/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 14:45

Expedida/certificada

30/06/2025, 14:27

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 15:27

Expedição de documento (Alvará)

27/06/2025, 15:23

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:15

Publicação

13/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Reclamação (Órgão Especial) Nº 5016524-06.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica INTERESSADO: PEDRO BERLATTO ADVOGADO(A): LENISE DA SILVA ZANATO DESPACHO/DECISÃO Intime-se o interessado Pedro Berlatto para se manifestar acerca da petição e depósito juntados ao Evento 35. Prazo: 05 dias.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:06

Trânsito em julgado

09/06/2025, 13:15

Depósito de Bens/Dinheiro

09/06/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:06

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:09

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:11

Expedida/certificada

08/05/2025, 15:25

Documento (Acórdão)

08/05/2025, 14:55

Não-Provimento

22/04/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: PEDRO BERLATTO ADVOGADO(A): LENISE DA SILVA ZANATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, nos termos dos arts. 247 a 252 do RITJRS, sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com início às 14h de 11-04-2025 e término às 13h59min59s de 17-04-2025, excepcionalmente numa quinta-feira, em função da sexta-feira santa. Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas regimentalmente. O pedido consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais ou em petição que deverá conter link para arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental e das especificações do Ato nº 04/2021. Na sessão serão apreciados os feitos abaixo relacionados. Reclamação (Órgão Especial) Nº 5016524-06.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) RECLAMADO: 1ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 14:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:36

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:37

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 15:27

Liminar

31/01/2025, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:16

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 14:45

Mudança de Assunto Processual

28/01/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 09:56

Distribuição (sorteio)

28/01/2025, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00