Reclamação 5365964-29.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaReclamação

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

MILTON LOURENCO

T

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Autor

3ª RELATORIA DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO JOSE MEZZAROBA

OAB/RS 120523·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Autor

MILENA MEZZAROBA

OAB/RS 118276·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:21

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:03

Publicação

10/07/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5365964-29.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50006966320248210158/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) INTERESSADO: MILTON LOURENCO ADVOGADO(A): MILENA MEZZAROBA ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE MEZZAROBA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 25/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:35

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:15

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 13:48

Expedição de documento (Alvará)

25/06/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 19:09

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 13:48

Reativação

20/06/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 10:04

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:21

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:03

Publicação

10/07/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5365964-29.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50006966320248210158/RS) RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) INTERESSADO: MILTON LOURENCO ADVOGADO(A): MILENA MEZZAROBA ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE MEZZAROBA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 25/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:35

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:15

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 13:48

Expedição de documento (Alvará)

25/06/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 19:09

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 13:48

Reativação

20/06/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 10:04

Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:28

Trânsito em julgado

30/05/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 07:52

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:04

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:43

Expedida/certificada

29/04/2025, 14:49

Documento (Acórdão)

28/04/2025, 19:02

Não-Provimento

22/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MILTON LOURENCO ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE MEZZAROBA ADVOGADO(A): MILENA MEZZAROBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, nos termos dos arts. 247 a 252 do RITJRS, sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com início às 14h de 11-04-2025 e término às 13h59min59s de 17-04-2025, excepcionalmente numa quinta-feira, em função da sexta-feira santa. Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas regimentalmente. O pedido consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais ou em petição que deverá conter link para arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental e das especificações do Ato nº 04/2021. Na sessão serão apreciados os feitos abaixo relacionados. Reclamação (Órgão Especial) Nº 5365964-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA RECLAMANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) RECLAMADO: 3ª RELATORIA DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:47

Confirmada

06/03/2025, 15:47

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:38

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 10:46

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:42

Expedida/certificada

07/01/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 17:24

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:46

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/12/2024, 10:01

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 22:42

•01/04/2025, 00:00