Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000061-35.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000613520038210056/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 21/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000061-35.2003.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50000613520038210056/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ELTO JOSE LAGO BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: NORMELIO BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 16/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
16/04/2026, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 16 de abril de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral telepresencial (somente), devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral telepresencial ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail e telefone para eventual contato - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando o link https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7755 e (51) 98016.4918 (whatsapp).
Apelação Cível Nº 5000061-35.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 201)
RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ELTO JOSE LAGO BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: NORMELIO BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 06 de abril de 2026.
Desembargadora FABIANA ZILLES
Presidente
07/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ELTO JOSE LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: NORMELIO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000061-35.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 6) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ELTO JOSE LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: NORMELIO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000061-35.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 16 de abril de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral telepresencial (somente), devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral telepresencial ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail e telefone para eventual contato - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando o link https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7755 e (51) 98016.4918 (whatsapp).
Apelação Cível Nº 5000061-35.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 201)
RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ELTO JOSE LAGO BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: NORMELIO BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 06 de abril de 2026.
Desembargadora FABIANA ZILLES
Presidente
07/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ELTO JOSE LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: NORMELIO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000061-35.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 6) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: EVANDRO LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ELTO JOSE LAGO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: NORMELIO BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325)
APELADO: ONILDO RIGON BELLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Joeli Antão Moreira de Mello (OAB RS042325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000061-35.2003.8.21.0056/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
12/08/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
21/02/2024, 07:47
Comunicação eletrônica
18/12/2023, 14:16
Comunicação eletrônica
14/09/2023, 15:34
Comunicação eletrônica
11/07/2023, 17:12
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2023, 13:10
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:25
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:02
Confirmada
13/03/2023, 23:59
Petição
05/03/2023, 11:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/03/2023, 10:03
Expedida/certificada
03/03/2023, 18:26
Expedida/certificada
03/03/2023, 18:26
Petição
03/03/2023, 18:05
Petição
03/03/2023, 18:03
Petição
03/03/2023, 17:58
Documento (Certidão)
02/03/2023, 12:15
Petição
18/02/2023, 11:16
Confirmada
17/02/2023, 23:59
Confirmada
08/02/2023, 11:24
Confirmada
07/02/2023, 12:31
Expedida/certificada
07/02/2023, 08:58
Expedida/certificada
07/02/2023, 08:58
Conclusão (para julgamento)
06/02/2023, 13:50
Petição
22/11/2022, 20:13
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 18:31
Documento (Certidão)
09/11/2022, 18:30
Petição
26/08/2022, 08:39
Decurso de Prazo
24/08/2022, 01:19
Confirmada
16/08/2022, 06:20
Expedida/certificada
15/08/2022, 18:58
Mero expediente
29/07/2022, 17:28
Petição
19/07/2022, 16:11
Conclusão (para despacho)
03/05/2022, 18:46
Movimentação processual
03/05/2022, 18:39
Decurso de Prazo
15/02/2022, 01:38
Conclusão (para julgamento)
28/01/2022, 13:00
Confirmada
22/01/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 18:47
Petição
20/01/2022, 18:23
Expedida/certificada
12/01/2022, 18:24
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 17:07
Petição
30/12/2021, 10:36
Petição
26/12/2021, 19:08
Petição
21/12/2021, 12:12
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:15
Decurso de Prazo
04/12/2021, 01:11
Confirmada
27/11/2021, 23:59
Confirmada
19/11/2021, 07:53
Expedida/certificada
17/11/2021, 18:26
Expedida/certificada
17/11/2021, 18:26
Recebimento
24/08/2021, 03:20
Remessa (outros motivos)
23/08/2021, 18:40
Documento (Outros documentos)
23/08/2021, 18:39
Remessa (outros motivos)
20/08/2021, 15:40
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)