Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006602-51.2019.8.21.0015/RS RELATOR: DEBORA SEVIK
AUTOR: ROSA MAIA MACHADO
ADVOGADO(A): VALMIR JUNIOR FERREIRA (OAB RS130875)
AUTOR: ADAIR MACHADO
ADVOGADO(A): VALMIR JUNIOR FERREIRA (OAB RS130875)
RÉU: SOLANGE FATIMA DOS SANTOS VIDAL
ADVOGADO(A): JOEL SILVA SANTANA (OAB RS055027)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 220 - 21/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GTI1CIV
Número: 50066025120198210015/TJRS
05/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 17:58
Ato ordinatório
04/09/2025, 17:48
Expedida/certificada
04/09/2025, 17:29
Expedida/certificada
04/09/2025, 17:28
Recebimento
21/05/2025, 13:28
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADAIR MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR JUNIOR FERREIRA (OAB RS130875)
APELANTE: ROSA MAIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR JUNIOR FERREIRA (OAB RS130875)
APELADO: SOLANGE FATIMA DOS SANTOS VIDAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL SILVA SANTANA (OAB RS055027) TESTEMUNHA: ARIZOLI CANUTZ RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA SILVA DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR ANCHIETA WEBLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERÔNICA FANTORA DIAS GONÇALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELA NORONHA DE BORBA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5006602-51.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 112) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADAIR MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR JUNIOR FERREIRA (OAB RS130875)
APELANTE: ROSA MAIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR JUNIOR FERREIRA (OAB RS130875)
APELADO: SOLANGE FATIMA DOS SANTOS VIDAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL SILVA SANTANA (OAB RS055027) TESTEMUNHA: ARIZOLI CANUTZ RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA SILVA DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR ANCHIETA WEBLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERÔNICA FANTORA DIAS GONÇALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELA NORONHA DE BORBA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5006602-51.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 112) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE