Execução de Título Extrajudicial 5005800-70.2023.8.21.2001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5005800-70.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 13:35

Trânsito em julgado

21/05/2025, 13:32

Recebimento

20/05/2025, 12:32

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SINAI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) APELADO: MILENA GRAZIELA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005800-70.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 108) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:07

Confirmada

26/02/2024, 10:49

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:10

Outras Decisões

23/02/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:22

Confirmada

19/12/2023, 11:49

Expedida/certificada

18/12/2023, 22:05

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 09:04

Documentos

•01/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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