Apelação Cível 5018107-20.2020.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5018107-20.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 11 de junho de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral telepresencial ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail e telefone para eventual contato; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando o link https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel; - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7755 e (51) 98016.4918 (whatsapp). Apelação Cível Nº 5018107-20.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 119) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: CASSIANO CANELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: INDUSTRIA METALURGICA CANELLO LTDA ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 29 de maio de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 20:15

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:47

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Confirmada

22/04/2025, 02:21

Expedida/certificada

17/04/2025, 18:28

Expedida/certificada

17/04/2025, 18:28

Expedida/certificada

17/04/2025, 18:28

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 17:43

Não-Provimento

17/04/2025, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANO CANELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: INDUSTRIA METALURGICA CANELLO LTDA ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5018107-20.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 139) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Expedida/Certificada

31/03/2025, 16:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/01/2025, 13:22

Documentos

Outros

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANO CANELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: INDUSTRIA METALURGICA CANELLO LTDA ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5018107-20.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 139) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANO CANELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: INDUSTRIA METALURGICA CANELLO LTDA ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5018107-20.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANO CANELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: INDUSTRIA METALURGICA CANELLO LTDA ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MUCELINI (OAB RS063354) ADVOGADO(A): Juliano Alceu Rufatto (OAB RS079991) ADVOGADO(A): NELSO MOLON JUNIOR (OAB RS090102) ADVOGADO(A): Nelso Molon (OAB RS023452) ADVOGADO(A): ORLEI MARIA DO SACRAMENTO (OAB RS102126) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5018107-20.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

01/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Todas as movimentações(33)