Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013710-09.2021.8.21.0033/RS
EXEQUENTE: CONFECCOES PRINCIPE LIMITADA
ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314)
ADVOGADO(A): VANESSA BITENCOURT (OAB RS055334)
ADVOGADO(A): DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694)
ADVOGADO(A): AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823)
EXECUTADO: RAQUEL DE SOUSA FOGACA
ADVOGADO(A): LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB RS055629)
EXECUTADO: RAQUEL DE SOUSA FOGACA
ADVOGADO(A): LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB RS055629)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Realizado o bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud.
No entanto, conforme o documento que segue, o valor encontrado é irrisório frente ao débito, razão pela qual determinei o desbloqueio.
Intime-se a parte credora para indicar outros bens à penhora.
Diligências legais.
23/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/04/2026, 17:43
Mero expediente
22/04/2026, 17:43
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 17:09
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 07:40
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 09:19
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 11:13
Petição
11/02/2026, 10:43
Publicação
21/01/2026, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013710-09.2021.8.21.0033/RS RELATOR: VANESSA CALDIM DOS SANTOS
EXEQUENTE: CONFECCOES PRINCIPE LIMITADA
ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314)
ADVOGADO(A): VANESSA BITENCOURT (OAB RS055334)
ADVOGADO(A): DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694)
ADVOGADO(A): AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 17/11/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013710-09.2021.8.21.0033/RS RELATOR: VANESSA CALDIM DOS SANTOS
EXEQUENTE: CONFECCOES PRINCIPE LIMITADA
ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314)
ADVOGADO(A): VANESSA BITENCOURT (OAB RS055334)
ADVOGADO(A): DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694)
ADVOGADO(A): AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 17/11/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 14:53
Expedida/certificada
18/12/2025, 14:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/11/2025, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/09/2025, 13:58
Petição
01/09/2025, 16:46
Publicação
13/08/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013710-09.2021.8.21.0033/RS RELATOR: VANESSA CALDIM DOS SANTOS
EXEQUENTE: CONFECCOES PRINCIPE LIMITADA
ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314)
ADVOGADO(A): VANESSA BITENCOURT (OAB RS055334)
ADVOGADO(A): DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694)
ADVOGADO(A): AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 13:32
Expedida/certificada
11/08/2025, 13:16
Petição
09/07/2025, 14:42
Petição
08/07/2025, 13:59
Publicação
17/06/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013710-09.2021.8.21.0033/RS RELATOR: VANESSA CALDIM DOS SANTOS
EXEQUENTE: CONFECCOES PRINCIPE LIMITADA
ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314)
ADVOGADO(A): VANESSA BITENCOURT (OAB RS055334)
ADVOGADO(A): DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694)
ADVOGADO(A): AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823)
EXECUTADO: RAQUEL DE SOUSA FOGACA
ADVOGADO(A): LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB RS055629)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 21/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV
Número: 50137100920218210033/TJRS
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 15:37
Expedida/certificada
13/06/2025, 15:16
Petição
22/05/2025, 17:30
Recebimento
21/05/2025, 13:13
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONFECCOES PRINCIPE LIMITADA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314) ADVOGADO(A): DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694) ADVOGADO(A): AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823)
APELADO: RAQUEL DE SOUSA FOGACA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB RS055629) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5013710-09.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 131) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
01/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 15:21
Petição
02/04/2024, 17:31
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Petição
10/03/2024, 19:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/03/2024, 10:11
Expedida/certificada
01/03/2024, 15:29
Petição
01/03/2024, 15:29
Confirmada
19/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/02/2024, 13:54
Outras Decisões
09/02/2024, 13:54
Petição
12/12/2023, 09:09
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 15:33
Petição
27/11/2023, 20:58
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Confirmada
18/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2023, 11:02
Confirmada
09/11/2023, 11:02
Expedida/certificada
08/11/2023, 11:25
Conclusão (para julgamento)
07/11/2023, 15:36
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 21:20
Petição
06/04/2023, 16:47
Documento (Certidão)
22/03/2023, 20:04
Petição
22/03/2023, 14:15
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2023, 16:55
Expedida/certificada
01/03/2023, 16:55
Documento (Outros documentos)
28/02/2023, 13:34
Petição
24/02/2023, 16:44
Documento (Outros documentos)
14/02/2023, 17:54
Conclusão (para despacho)
14/11/2022, 14:19
Petição
30/09/2022, 14:53
Petição
30/09/2022, 14:35
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2022, 13:51
Ato ordinatório
15/09/2022, 13:51
Depósito de Bens/Dinheiro
08/08/2022, 10:05
Depósito de Bens/Dinheiro
08/08/2022, 10:04
Depósito de Bens/Dinheiro
08/08/2022, 10:03
Depósito de Bens/Dinheiro
08/08/2022, 10:02
Recebimento
06/08/2022, 03:27
Remessa (outros motivos)
05/08/2022, 16:25
Documento (Outros documentos)
05/08/2022, 16:25
Recebimento
21/07/2022, 13:52
Remessa (outros motivos)
21/10/2021, 17:56
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)