Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/01/2026, 10:04
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:13
Petição
29/01/2026, 21:59
Publicação
09/12/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000031-12.2018.8.21.0076/RS
AUTOR: PATRICE LISIANE SYDOR
ADVOGADO(A): JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR (OAB RS088899)
ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453)
AUTOR: MIGUEL SYDOR
ADVOGADO(A): JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR (OAB RS088899)
ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453)
RÉU: JOCEMAR BASSEDONE
ADVOGADO(A): MOISES DE VARGAS AMARANTE (OAB RS102485)
ADVOGADO(A): CRISTIANO CLOS DO AMARAL (OAB RS100540)
ATO ORDINATÓRIO
a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
b) Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte distribuir o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
c) Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
05/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2025, 13:06
Ato ordinatório
04/12/2025, 13:06
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 08:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 14:51
Recebimento
26/05/2025, 14:44
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICE LISIANE SYDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR (OAB RS088899) ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453)
APELANTE: MIGUEL SYDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR (OAB RS088899) ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453)
APELANTE: JOCEMAR BASSEDONE (RÉU) ADVOGADO(A): MOISES DE VARGAS AMARANTE (OAB RS102485) ADVOGADO(A): CRISTIANO CLOS DO AMARAL (OAB RS100540)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANABELA DA SILVA MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIONOR DA SILVA ELING (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO CARLOS MARQUES DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA FATIMA MARQUES CORIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000031-12.2018.8.21.0076/RS (Pauta: 204) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000031-12.2018.8.21.0076/RS
AUTOR: PATRICE LISIANE SYDOR
ADVOGADO(A): JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR (OAB RS088899)
ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453)
AUTOR: MIGUEL SYDOR
ADVOGADO(A): JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR (OAB RS088899)
ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453)
RÉU: JOCEMAR BASSEDONE
ADVOGADO(A): MOISES DE VARGAS AMARANTE (OAB RS102485)
ADVOGADO(A): CRISTIANO CLOS DO AMARAL (OAB RS100540)
ATO ORDINATÓRIO
a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
b) Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte distribuir o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
c) Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
05/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2025, 13:06
Ato ordinatório
04/12/2025, 13:06
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 08:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 14:51
Recebimento
26/05/2025, 14:44
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICE LISIANE SYDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR (OAB RS088899) ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453)
APELANTE: MIGUEL SYDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR (OAB RS088899) ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453)
APELANTE: JOCEMAR BASSEDONE (RÉU) ADVOGADO(A): MOISES DE VARGAS AMARANTE (OAB RS102485) ADVOGADO(A): CRISTIANO CLOS DO AMARAL (OAB RS100540)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANABELA DA SILVA MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIONOR DA SILVA ELING (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO CARLOS MARQUES DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA FATIMA MARQUES CORIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, com início em 11 de abril de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 17 de abril de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000031-12.2018.8.21.0076/RS (Pauta: 204) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
01/04/2025, 00:00
de Mediação (realizada; Mediador(a))
20/03/2024, 18:26
de Mediação (designada; Mediador(a))
12/12/2023, 13:30
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2023, 13:29
Comunicação eletrônica
31/10/2023, 18:13
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2023, 12:22
Petição
20/06/2023, 23:47
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/05/2023, 17:30
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:18
Petição
16/05/2023, 14:44
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2023, 10:30
Expedida/certificada
13/04/2023, 10:30
Conclusão (para julgamento)
22/08/2022, 15:07
Petição
19/08/2022, 18:59
Petição
19/08/2022, 18:49
Confirmada
29/07/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 13:47
Documento (Outros documentos)
19/07/2022, 18:08
de Instrução (realizada; Juiz(a))
19/07/2022, 18:07
Petição
19/07/2022, 14:56
Petição
19/07/2022, 14:08
Petição
18/07/2022, 21:54
Expedida/certificada
18/07/2022, 17:58
Petição
18/07/2022, 17:21
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 16:45
Petição
18/07/2022, 16:39
Confirmada
18/07/2022, 16:39
Petição
18/07/2022, 16:35
Petição
13/07/2022, 14:14
Expedida/certificada
13/07/2022, 13:40
Mero expediente
11/07/2022, 16:52
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 12:10
Petição
10/07/2022, 17:25
Decurso de Prazo
09/07/2022, 01:25
Petição
08/07/2022, 15:15
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Documento (Mandado)
23/06/2022, 21:22
Expedida/certificada
21/06/2022, 16:59
Expedida/certificada
21/06/2022, 16:59
Mandado
21/06/2022, 16:58
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2022, 16:58
de Instrução (designada; Juiz(a))
21/06/2022, 16:40
Mero expediente
30/05/2022, 12:22
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2021, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/05/2021, 14:39
Decurso de Prazo
21/05/2021, 01:04
Documento (Certidão)
13/05/2021, 01:43
Documento (Certidão)
11/05/2021, 10:14
Documento (Certidão)
08/05/2021, 11:44
Documento (Certidão)
04/05/2021, 11:06
Documento (Certidão)
02/05/2021, 13:46
Documento (Certidão)
29/04/2021, 15:52
Documento (Certidão)
28/04/2021, 23:00
Confirmada
09/04/2021, 23:59
Petição
30/03/2021, 20:59
Expedida/certificada
30/03/2021, 16:36
Mero expediente
24/03/2021, 13:18
Conclusão (para despacho)
23/03/2021, 17:28
Decurso de Prazo
23/03/2021, 01:10
Confirmada
14/03/2021, 23:59
Petição
04/03/2021, 14:19
Documento (Certidão)
04/03/2021, 13:43
Documento (Outros documentos)
04/03/2021, 13:34
Mero expediente
13/10/2020, 15:14
Conclusão (para despacho)
08/10/2020, 15:25
Petição
08/10/2020, 15:18
Confirmada
01/10/2020, 23:59
Petição
27/09/2020, 21:26
Confirmada
27/09/2020, 21:26
Expedida/certificada
21/09/2020, 15:04
Expedida/certificada
21/09/2020, 15:04
Ato ordinatório
21/09/2020, 15:04
Recebimento
17/09/2020, 03:05
Documento (Outros documentos)
16/09/2020, 17:10
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)