Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 5001262-03.2008.8.21.0019..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: ISDANI COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA.
EXECUTADO: DANIEL CORREA DOS SANTOS
EXECUTADO: ALEXANDRE FERREIRA LIRA Local: Novo Hamburgo Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055210456 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5001262-03.2008.8.21.0019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) ISDANI COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA., DANIEL CORREA DOS SANTOS e ALEXANDRE FERREIRA LIRA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ISDANI COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA., e ALEXANDRE FERREIRA LIRA, acerca da sentença proferida no processo 50012620320088210019, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante disso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL. Sem incidência de custas, nos termos do art. 39 da Lei n. 6.830/80.Intimem-se, sendo os executados Isdani Comércio de Componentes para Calçados Ltda. e Alexandre Ferreira Lira mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme a Recomendação n. 24/2023-CGJ/TJRS.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.". O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Novo Hamburgo/RS, 26/02/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(ÍZA): ULISSES DREWANZ GRABNER.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001262-03.2008.8.21.0019/RS