Ação Penal - Procedimento Sumário 5000156-25.2018.8.21.0061 - TJRS | JusConsulta

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Outras fraudesAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Quaraí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Joni Victoria Simões

Partes do Processo

JOSE CLAITON COELHO DE AVILA

CPF

Autor

JULIANA SILVEIRA ZACARIAS

CPF

Autor

JOSE CLAITON COELHO DE AVILA

CPF

Reu

JULIANA SILVEIRA ZACARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCEL SILVERA DE PAULI

OAB/RS 064598·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES

OAB/RS 109513·CPF·Representa: Autor

MÁRCEL SILVERA DE PAULI

OAB/RS 064598·CPF·Representa: Réu

ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES

OAB/RS 109513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

02/02/2026, 15:26

Confirmada

19/01/2026, 19:56

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:38

Trânsito em julgado

09/01/2026, 14:34

Documento (Mandado)

17/12/2025, 15:56

Documento (Mandado)

15/12/2025, 11:26

Documento (Mandado)

15/12/2025, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 19:15

Mandado

12/12/2025, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 19:15

Outras Decisões

10/12/2025, 12:45

Documento (Carta)

12/11/2025, 08:31

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:15

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 18:42

Todas as movimentações(218)

Petição

02/02/2026, 15:26

Confirmada

19/01/2026, 19:56

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:38

Trânsito em julgado

09/01/2026, 14:34

Documento (Mandado)

17/12/2025, 15:56

Documentos

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

Documento (Mandado)

15/12/2025, 11:26

Documento (Mandado)

15/12/2025, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 19:15

Mandado

12/12/2025, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 19:15

Outras Decisões

10/12/2025, 12:45

Documento (Carta)

12/11/2025, 08:31

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:15

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 18:42

Documento (Carta)

03/10/2025, 08:29

Publicação

11/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000156-25.2018.8.21.0061/RS RELATOR: EVERTON PADILHA SOARES ACUSADO: JULIANA SILVEIRA ZACARIAS ADVOGADO(A): ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES (OAB RS109513) ADVOGADO(A): MÁRCEL SILVERA DE PAULI (OAB RS064598) ACUSADO: JOSE CLAITON COELHO DE AVILA ADVOGADO(A): ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES (OAB RS109513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 28/07/2025 - Juntada de Cálculo de Pena de Multa Evento 134 - 18/07/2025 - Juntada de Cálculo de Pena de Multa Evento 133 - 18/07/2025 - Juntada de Cálculo de Pena de Multa Evento 132 - 18/07/2025 - Juntada de Cálculo de Pena de Multa Evento 131 - 18/07/2025 - Juntada de Cálculo de Pena de Multa

10/09/2025, 00:00

Petição

09/09/2025, 17:37

Ato ordinatório

09/09/2025, 17:28

Expedida/certificada

09/09/2025, 17:10

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 17:09

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 17:08

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 19:31

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 19:31

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 19:29

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 19:29

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 19:29

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 19:49

Recebimento

20/05/2025, 15:26

Comunicação eletrônica

16/04/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CLAITON COELHO DE AVILA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES (OAB RS109513) APELANTE: JULIANA SILVEIRA ZACARIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES (OAB RS109513) ADVOGADO(A): MÁRCEL SILVERA DE PAULI (OAB RS064598) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA MARIA SCHINESTSCK TESTEMUNHA DEFESA: MARTA LUÍSA COELHO DE ÁVILA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE ABRIL DE 2025, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5000156-25.2018.8.21.0061/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES

01/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2024, 15:54

Petição

25/11/2024, 17:52

Confirmada

14/11/2024, 19:57

Expedida/certificada

04/11/2024, 18:24

Petição

04/11/2024, 12:06

Petição

04/11/2024, 07:15

Petição

28/10/2024, 13:45

Confirmada

28/10/2024, 13:45

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:39

Documento (Mandado)

25/10/2024, 14:18

Documento (Mandado)

23/10/2024, 15:20

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 15:56

Mandado

15/10/2024, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 15:56

Petição

29/08/2024, 08:57

Petição

28/08/2024, 18:43

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Petição

19/08/2024, 20:09

Confirmada

19/08/2024, 20:08

Expedida/certificada

15/08/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:00

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 13:20

Petição

14/02/2024, 23:51

Petição

13/02/2024, 22:56

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:06

Petição

22/01/2024, 15:21

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 23:38

Mero expediente

06/12/2023, 23:38

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 18:21

Petição

12/09/2023, 09:58

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:13

de Instrução (realizada; Juiz(a))

23/08/2023, 10:13

Documento (Mandado)

21/08/2023, 16:36

Mandado

17/08/2023, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2023, 17:01

Documento (Mandado)

03/08/2023, 13:45

Documento (Mandado)

03/08/2023, 13:42

Documento (Mandado)

03/08/2023, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2023, 15:48

Petição

19/07/2023, 20:13

Confirmada

19/07/2023, 20:13

Mandado

17/07/2023, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2023, 17:49

Expedida/certificada

16/07/2023, 20:01

Documento (Mandado)

28/06/2023, 10:55

Mandado

26/06/2023, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2023, 16:02

Mandado

26/06/2023, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2023, 16:02

de Instrução (designada; Juiz(a))

26/06/2023, 15:47

Petição

07/06/2023, 12:25

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição

25/05/2023, 20:59

Confirmada

25/05/2023, 20:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 11:31

Mero expediente

23/05/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

06/04/2023, 16:07

Petição

13/02/2023, 15:23

Petição

09/02/2023, 16:27

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição

31/01/2023, 14:53

Expedida/certificada

27/01/2023, 08:30

de Instrução (realizada; Juiz(a))

27/01/2023, 08:30

Documento (Mandado)

26/01/2023, 08:50

Documento (Mandado)

25/01/2023, 11:23

Mandado

17/01/2023, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2023, 17:41

Petição

16/01/2023, 18:07

Confirmada

16/01/2023, 18:07

Expedida/certificada

15/01/2023, 15:45

Documento (Mandado)

13/01/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 16:04

Documento (Mandado)

30/12/2022, 20:52

Documento (Mandado)

30/12/2022, 20:51

Mandado

27/12/2022, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

27/12/2022, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

27/12/2022, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

27/12/2022, 19:12

Mandado

27/12/2022, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

27/12/2022, 19:09

de Instrução (designada; Juiz(a))

27/12/2022, 18:29

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:13

Petição

02/09/2022, 22:35

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição

23/08/2022, 16:26

Confirmada

23/08/2022, 16:26

Expedida/certificada

22/08/2022, 17:56

Expedida/certificada

22/08/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 13:34

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:19

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:12

Petição

22/03/2022, 14:57

Confirmada

08/03/2022, 23:59

Confirmada

28/02/2022, 13:54

Expedida/certificada

26/02/2022, 13:44

Ato ordinatório

26/02/2022, 13:44

Recebimento

07/11/2021, 03:22

Remessa (outros motivos)

06/11/2021, 11:39

Documento (Outros documentos)

06/11/2021, 11:39

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 17:20

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/05/2021, 13:25

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

23/04/2021, 16:47

Recebimento

23/04/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:36

Recebimento

19/04/2021, 16:33

Recebimento

19/04/2021, 16:33

Recebimento

13/04/2021, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 18:10

Documento (Mandado)

13/04/2021, 18:09

Recebimento

07/04/2021, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 20:30

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2021, 20:28

Documento (Mandado)

07/04/2021, 19:34

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 13:55

Recebimento

26/03/2021, 15:10

Recebimento

18/03/2021, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2021, 14:50

Documento (Mandado)

18/03/2021, 14:39

Recebimento

17/03/2021, 20:27

Remessa (outros motivos)

12/03/2021, 20:24

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/2021, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 20:03

de Instrução (designada; Juiz(a))

02/03/2021, 14:18

Recebimento

01/03/2021, 17:26

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2021, 15:36

Documento (Mandado)

01/03/2021, 15:16

Recebimento

19/02/2021, 17:44

Documento (Mandado)

19/02/2021, 17:42

Recebimento

19/02/2021, 17:41

Recebimento

17/02/2021, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2021, 21:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2021, 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:37

de Instrução (designada; Juiz(a))

14/01/2021, 18:24

Recebimento

14/01/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 17:34

Recebimento

15/01/2020, 17:04

Recebimento

15/01/2020, 17:00

Recebimento

19/12/2019, 16:28

Recebimento

17/12/2019, 13:53

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 10:53

Recebimento

08/11/2019, 18:13

Recebimento

01/11/2019, 19:08

Recebimento

15/10/2019, 11:48

Recebimento

16/09/2019, 20:13

Recebimento

16/09/2019, 20:13

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2019, 12:41

Remessa (outros motivos)

02/09/2019, 14:22

Recebimento

24/08/2019, 17:07

Recebimento

22/08/2019, 14:01

Recebimento

19/08/2019, 12:54

Documento (Mandado)

19/08/2019, 12:49

Recebimento

05/08/2019, 17:05

Recebimento

05/08/2019, 17:05

Remessa (outros motivos)

09/07/2019, 09:44

Recebimento

27/06/2019, 15:49

Recebimento

27/06/2019, 11:25

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 19:31

Recebimento

04/06/2019, 15:37

Recebimento

09/05/2019, 18:17

Recebimento

14/01/2019, 15:12

Recebimento

14/12/2018, 17:29

Recebimento

06/12/2018, 13:29

Recebimento

30/11/2018, 09:06

Recebimento

19/11/2018, 17:29

Recebimento

10/10/2018, 11:01

Recebimento

27/09/2018, 17:31

Recebimento

25/09/2018, 17:24

Recebimento

10/07/2018, 09:57

Recebimento

05/07/2018, 13:25

Recebimento

26/06/2018, 17:23

Distribuição (sorteio)

22/06/2018, 18:27

•01/04/2025, 00:00