Embargos de Terceiro Cível 5000435-56.2018.8.21.0143 - TJRS

Embargos de Terceiro Cível 5000435-56.2018.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO LUIZ RECH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO HERMANI (OAB RS040692) ADVOGADO(A): DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A): Eduardo Pires (OAB RS075548) ADVOGADO(A): MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) APELADO: ARCO DIESEL LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186) ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242) ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727) ADVOGADO(A): CRISTIANE EWALD (OAB RS065055) ADVOGADO(A): CLEUNICE DALMOLIN (OAB RS064850) ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212) ADVOGADO(A): GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS108159) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 08 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000435-56.2018.8.21.0143/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

28/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(19)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256627285 (Custas Finais ou Complementares)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> ATG1CIV

Remetidos os Autos - Custas - ATG1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> ATG1CIV Número: 50004355620188210143/TJRS

Todas as movimentações(36)