Reintegração / Manutenção de Posse 5000061-94.2019.8.21.0049 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000061-94.2019.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2024, 15:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500188753

19/04/2024, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

18/04/2024, 16:50

Recebidos os autos - TJRS -> FWN2CIV Número: 50000619420198210049/TJRS

17/04/2024, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

14/03/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMINIO BELLA DE BORBA (OAB SC069488) APELANTE: JUSSARA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMINIO BELLA DE BORBA (OAB SC069488) APELADO: JUCELIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS084053) ADVOGADO(A): BRENO FERIGOLLO (OAB RS059225) ADVOGADO(A): BRENO FRANCISCO FERIGOLLO (OAB RS007710) TESTEMUNHA: ANTONIO OLIVEIRA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CEZAR BARBOSA LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUIOMAR CRISTINE SANTOS PARCIANELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGERIO BUZATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIDINEI DOS SANTOS VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TEREZINHA GARCIA DA ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 08 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000061-94.2019.8.21.0049/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

29/09/2023, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 30 - Outras decisões - 04/04/2023 14:36:17) Número: 50000619420198210049/TJRS

04/04/2023, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

04/04/2023, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

04/04/2023, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

11/12/2022, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

15/11/2022, 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN2CIV -> TJRS

11/07/2022, 17:36

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2022, 16:33

SENTENÇA

•18/02/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMINIO BELLA DE BORBA (OAB SC069488) APELANTE: JUSSARA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMINIO BELLA DE BORBA (OAB SC069488) APELADO: JUCELIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RS084053) ADVOGADO(A): BRENO FERIGOLLO (OAB RS059225) ADVOGADO(A): BRENO FRANCISCO FERIGOLLO (OAB RS007710) TESTEMUNHA: ANTONIO OLIVEIRA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CEZAR BARBOSA LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUIOMAR CRISTINE SANTOS PARCIANELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGERIO BUZATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIDINEI DOS SANTOS VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TEREZINHA GARCIA DA ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 08 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000061-94.2019.8.21.0049/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

28/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500188753

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

Recebidos os autos - TJRS -> FWN2CIV Número: 50000619420198210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 30 - Outras decisões - 04/04/2023 14:36:17) Número: 50000619420198210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000619420198210049/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN2CIV -> TJRS

Todas as movimentações(238)

Todos os documentos(21)