Recurso Especial 5010856-92.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão 1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CLEBER MEDEIROS DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALEXSANDER MARTINS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

PATRICK RODRIGUES DOS PASSOS

CPF

TERCEIRO

VICTORIA APARECIDA GOMES PAIM

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERTON GASPAR

OAB/RS 117933·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CLEBER MEDEIROS DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALEXSANDER MARTINS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

PATRICK RODRIGUES DOS PASSOS

CPF

TERCEIRO

VICTORIA APARECIDA GOMES PAIM

CPF

TERCEIRO

WENCHELLEN THAIS MARTINS DA ROSA

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385924/2026

23/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 385924/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374866/2026

20/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 374866/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

20/04/2026, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 335486/2026 - EDcl

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343521/2026

11/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 343521/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

11/04/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0335486 - EDcl no REsp 2252884 - Publicação prevista para 15/04/2026

10/04/2026, 22:00

Embargos de Declaração de CLEBER MEDEIROS DA COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00335486 - EDcl no REsp 2252884

10/04/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335486/2026

09/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 335486/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:27

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385924/2026

23/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 385924/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374866/2026

20/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 374866/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 20:30

20/04/2026, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 335486/2026 - EDcl

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343521/2026

11/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 343521/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

11/04/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0335486 - EDcl no REsp 2252884 - Publicação prevista para 15/04/2026

10/04/2026, 22:00

Embargos de Declaração de CLEBER MEDEIROS DA COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00335486 - EDcl no REsp 2252884

10/04/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335486/2026

09/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 335486/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Conhecido o recurso de CLEBER MEDEIROS DA COSTA e não-provido

30/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/03/2026, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 225568/2026

12/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 225568/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 21:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2026, 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2026, 15:19

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:05

Acórdão

•13/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2026, 13:05

Acórdão

•13/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Despacho

•13/01/2026, 13:05

Todos os documentos(42)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 20:30

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:05

Acórdão

•13/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2026, 13:05

Acórdão

•13/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Despacho

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Sentença

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Decisão

•13/01/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:04