Embargos à Execução 5000824-41.2019.8.21.0067 - TJRS

Embargos à Execução 5000824-41.2019.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:53

Petição

30/04/2026, 09:25

Publicação

23/04/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000824-41.2019.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50000233320168210067/RS) RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA EMBARGADO: COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JANIO LUBKE (OAB RS139772) ADVOGADO(A): PRISCILA VENZKE MIELKE (OAB RS102767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 28/03/2026 - Remetidos os Autos

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 09:56

Expedida/certificada

20/04/2026, 09:38

Petição

20/04/2026, 09:37

Publicação

13/04/2026, 03:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2026, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000824-41.2019.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50000233320168210067/RS) RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA EMBARGADO: COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JANIO LUBKE (OAB RS139772) ADVOGADO(A): PRISCILA VENZKE MIELKE (OAB RS102767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 28/03/2026 - Remetidos os Autos

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:52

Expedida/certificada

09/04/2026, 10:35

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:18

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA PINZ OLIVEIRA (OAB rs135920) ADVOGADO(A): ADELAR BITENCOURT ROZIN (OAB RS040725) APELADO: COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO STARKE (OAB RS034929) INTERESSADO: JOSIANE PINZ OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA PINZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADELAR BITENCOURT ROZIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000824-41.2019.8.21.0067/RS (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADELAR BITENCOURT ROZIN (OAB RS040725) APELADO: COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO STARKE (OAB RS034929) INTERESSADO: JOSIANE PINZ OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADELAR BITENCOURT ROZIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 18/11/2024, ÀS 14:00 A 25/11/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000824-41.2019.8.21.0067/RS (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

05/11/2024, 00:00

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