Procedimento Comum Cível 5000073-46.2012.8.21.0052 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000073-46.2012.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA BRUNNA GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: Magda Marluzi Beck Gomes (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: MURILO HUMBERTO GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: ROBERTO LORENTZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: BB SEGURO AUTO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RS080025A) ADVOGADO(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ133758) APELANTE: MAURI JOSÉ HECKLER (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO GOMES LAUD (OAB RS029344) APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) APELANTE: PERUZZO SUPERMERCADOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO GOMES LAUD (OAB RS029344) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: [email protected]. Apelação Cível Nº 5000073-46.2012.8.21.0052/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA BRUNNA GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: Magda Marluzi Beck Gomes (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: MURILO HUMBERTO GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: ROBERTO LORENTZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: BB SEGURO AUTO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ133758) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RS080025A) APELANTE: MAURI JOSÉ HECKLER (RÉU) ADVOGADO(A): Alvaro Antonio Gomes Laud (OAB RS029344) APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELANTE: PERUZZO SUPERMERCADOS (RÉU) ADVOGADO(A): Alvaro Antonio Gomes Laud (OAB RS029344) ADVOGADO(A): ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H00 (SALA 815, 8º ANDAR, SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N. 1565), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015). CUMPRE OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, PODERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, EM ESPECIAL O §1º. SENHOR(A) ADVOGADO(A): HAVENDO INTERESSE EM SOLICITAR PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, NECESSÁRIO MARCAR O PEDIDO NO SISTEMA E ENVIAR E-MAIL PARA [email protected] (letras minúsculas), INFORMANDO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO DO LINK DE ACESSO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DA HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ( Art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS) Apelação Cível Nº 5000073-46.2012.8.21.0052/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA BRUNNA GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: Magda Marluzi Beck Gomes (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: MURILO HUMBERTO GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: ROBERTO LORENTZ BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) APELANTE: BB SEGURO AUTO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RS080025A) APELANTE: MAURI JOSÉ HECKLER (RÉU) ADVOGADO(A): Alvaro Antonio Gomes Laud (OAB RS029344) APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELANTE: PERUZZO SUPERMERCADOS (RÉU) ADVOGADO(A): Alvaro Antonio Gomes Laud (OAB RS029344) ADVOGADO(A): ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000073-46.2012.8.21.0052/RS (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

01/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(28)

Baixa Definitiva

Petição

Petição

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Comunicação eletrônica

Decurso de Prazo

Petição

Expedida/Certificada

Publicação

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