Monitória 5000114-85.2015.8.21.0091 - TJRS

Monitória 5000114-85.2015.8.21.0091 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

26/02/2026, 20:07

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:41

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 21:49

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 12:26

Recebimento

11/12/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000114-85.2015.8.21.0091/RS (originário: processo nº 50001148520158210091/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO APELANTE: LUIZ SEDINEI MINETTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE TONETTO (OAB RS078276) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 13/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

14/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ SEDINEI MINETTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE TONETTO (OAB RS078276) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA INTERESSADO: VITOR ALCEU ROLIM DE MOURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 12 (doze) de novembro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000114-85.2015.8.21.0091/RS (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

30/10/2025, 00:00

Remessa (cumpridos)

04/09/2025, 14:49

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:08

Publicação

06/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: VITOR ALCEU ROLIM DE MOURA SENTENÇA 80 - MONITÓRIA Nº 5000114-85.2015.8.21.0091/RS Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios e julgo procedente a AÇÃO MONITÓRIA ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de VITOR ALCEU ROLIM DE MOURA e LUIZ SEDINEI MINETTO, declarando constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, conforme art. 702, §8º, do Código de Processo Civil, em conformidade com o cálculo que acompanha a inicial (R$ 102.801,03 em 18/12/2015).

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:06

Expedida/certificada

04/08/2025, 13:06

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ SEDINEI MINETTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE TONETTO (OAB RS078276) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA INTERESSADO: VITOR ALCEU ROLIM DE MOURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000114-85.2015.8.21.0091/RS (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

01/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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Remessa (cumpridos)

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Publicação

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