Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000192-55.2019.8.21.0086/RS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
EXECUTADO: ALESSANDRO SOUZA LUZARDO
ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451)
ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975)
SENTENÇA
HOMOLOGO a transação havida entre as partes (evento 154, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
29/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2026, 15:25
Expedida/certificada
28/01/2026, 15:25
Expedida/certificada
28/01/2026, 15:25
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000192-55.2019.8.21.0086/RS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
EXECUTADO: ALESSANDRO SOUZA LUZARDO
ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451)
ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975)
SENTENÇA
HOMOLOGO a transação havida entre as partes (evento 154, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
29/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2026, 15:25
Expedida/certificada
28/01/2026, 15:25
Expedida/certificada
28/01/2026, 15:25
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/01/2026, 15:25
Conclusão (para julgamento)
27/01/2026, 19:03
Petição
11/12/2025, 08:40
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 12:23
Remessa (outros motivos)
24/11/2025, 09:57
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 13:56
Decurso de Prazo
19/08/2025, 00:04
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:03
Confirmada
05/07/2025, 23:59
Petição
30/06/2025, 12:23
Publicação
27/06/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000192-55.2019.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
EXECUTADO: ALESSANDRO SOUZA LUZARDO
ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451)
ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 18:32
Expedida/certificada
25/06/2025, 18:14
Recebimento
27/05/2025, 15:00
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRO SOUZA LUZARDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820)
INTERESSADO: LUKNET COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000192-55.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
01/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/07/2024, 11:57
Petição
24/07/2024, 15:35
Confirmada
12/07/2024, 04:37
Expedida/certificada
11/07/2024, 21:31
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:09
Documento (Certidão)
31/05/2024, 20:49
Petição
16/05/2024, 14:22
Documento (Certidão)
15/05/2024, 10:41
Documento (Certidão)
07/05/2024, 19:30
Confirmada
29/04/2024, 23:59
Confirmada
22/04/2024, 04:35
Expedida/certificada
19/04/2024, 13:12
Expedida/certificada
19/04/2024, 13:11
improcedência
19/04/2024, 13:11
Conclusão (para julgamento)
18/04/2024, 17:25
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 18:21
Petição
28/12/2023, 19:23
Petição
27/12/2023, 11:33
Confirmada
07/12/2023, 04:16
Expedida/certificada
06/12/2023, 18:21
Retificação de movimento
06/12/2023, 18:20
Comunicação eletrônica
08/11/2023, 19:15
Petição
07/11/2023, 15:04
Petição
28/09/2023, 15:08
Expedição de documento (Carta de ordem)
28/09/2023, 15:05
Confirmada
26/09/2023, 04:24
Expedida/certificada
25/09/2023, 06:53
Expedição de documento (Carta de ordem)
20/09/2023, 18:23
Petição
29/05/2023, 16:23
Confirmada
24/05/2023, 14:54
Expedida/certificada
18/05/2023, 14:05
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 16:06
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 17:53
Petição
27/04/2023, 10:01
Confirmada
24/04/2023, 17:56
Expedida/certificada
20/04/2023, 18:42
Mero expediente
20/04/2023, 18:41
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 18:37
Documento (Outros documentos)
02/03/2023, 14:23
Mero expediente
21/02/2023, 10:34
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 14:26
Petição
13/01/2023, 12:05
Confirmada
12/01/2023, 15:38
Expedida/certificada
11/01/2023, 15:48
Decurso de Prazo
26/11/2022, 01:06
Documento (Mandado)
23/11/2022, 14:13
Documento (Certidão)
09/11/2022, 21:51
Expedição de documento (Mandado)
03/11/2022, 12:56
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/11/2022, 10:03
Confirmada
26/10/2022, 11:18
Expedida/certificada
21/10/2022, 17:06
Ato ordinatório
21/10/2022, 17:06
Decurso de Prazo
08/10/2022, 01:13
Confirmada
15/09/2022, 13:10
Expedida/certificada
14/09/2022, 18:57
Mero expediente
14/09/2022, 18:56
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 16:49
Petição
12/07/2022, 09:33
Confirmada
07/07/2022, 11:55
Expedida/certificada
01/07/2022, 19:18
Mero expediente
01/07/2022, 19:17
Conclusão (para despacho)
01/07/2022, 14:51
Decurso de Prazo
08/06/2022, 01:03
Documento (Certidão)
17/05/2022, 22:32
Confirmada
23/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2022, 22:02
Documento (Mandado)
05/02/2022, 11:56
Documento (Mandado)
05/02/2022, 11:51
Mandado
03/06/2021, 13:18
Mandado
22/09/2020, 19:02
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2020, 19:02
Mandado
22/09/2020, 19:02
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2020, 19:02
Decurso de Prazo
26/05/2020, 01:14
Documento (Certidão)
23/03/2020, 13:42
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/03/2020, 10:00
Confirmada
17/03/2020, 15:49
Expedida/certificada
09/03/2020, 00:25
Expedida/Certificada
09/03/2020, 00:24
Petição
10/02/2020, 11:16
Confirmada
23/01/2020, 09:53
Expedida/certificada
22/01/2020, 13:50
Expedida/Certificada
22/01/2020, 13:50
Movimentação processual
22/01/2020, 13:49
Documento (Carta)
06/01/2020, 06:05
Documento (Carta)
04/12/2019, 06:14
Expedição de documento (Carta)
25/11/2019, 15:16
Expedição de documento (Carta)
25/11/2019, 15:16
Decurso de Prazo
02/11/2019, 01:02
Confirmada
11/10/2019, 09:52
Expedida/certificada
08/10/2019, 23:14
Expedida/Certificada
08/10/2019, 23:14
Petição
04/10/2019, 11:50
Confirmada
18/09/2019, 09:11
Expedida/certificada
17/09/2019, 15:33
Expedida/Certificada
13/09/2019, 09:43
Documento (Outros documentos)
13/09/2019, 09:41
Petição
12/08/2019, 16:12
Confirmada
08/08/2019, 16:12
Expedida/certificada
08/08/2019, 14:16
Expedida/Certificada
08/08/2019, 14:16
Decurso de Prazo
30/07/2019, 01:03
Confirmada
08/07/2019, 09:02
Expedida/certificada
08/07/2019, 08:52
Expedida/Certificada
08/07/2019, 08:51
Expedição de documento (Carta)
08/07/2019, 08:49
Expedição de documento (Carta)
08/07/2019, 08:49
Petição
01/07/2019, 16:26
Confirmada
19/06/2019, 16:57
Expedida/certificada
17/06/2019, 13:01
Expedida/Certificada
17/06/2019, 12:59
Documento (Carta)
17/06/2019, 06:01
Documento (Carta)
13/06/2019, 06:00
Expedição de documento (Carta)
06/06/2019, 09:45
Expedição de documento (Carta)
06/06/2019, 09:44
Expedição de documento (Carta)
06/06/2019, 09:44
Petição
05/06/2019, 10:41
Confirmada
27/05/2019, 09:00
Expedida/certificada
24/05/2019, 14:30
Expedida/Certificada
24/05/2019, 14:29
Documento (Mandado)
24/05/2019, 14:15
Documento (Mandado)
24/05/2019, 14:14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)