Procedimento Comum Cível 5002993-10.2022.8.21.0127 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002993-10.2022.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 13:47

Trânsito em julgado

09/09/2025, 13:46

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:17

Publicação

18/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002993-10.2022.8.21.0127/RS RELATOR: VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR: JOAO MARIA DE MATOS ADVOGADO(A): DEBORA JORDANA MIRANDA DE ARAUJO (OAB PA031444) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 14/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SOU1CIV Número: 50029931020228210127/TJRS

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:02

Expedida/certificada

14/08/2025, 14:25

Recebimento

14/08/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002993-10.2022.8.21.0127/RS (originário: processo nº 50029931020228210127/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: JOAO MARIA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA JORDANA MIRANDA DE ARAUJO (OAB PA031444) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 21/07/2025 - Recurso Especial não admitido

22/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002993-10.2022.8.21.0127/RS (originário: processo nº 50029931020228210127/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 26/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

06/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARIA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA JORDANA MIRANDA DE ARAUJO (OAB PA031444) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5002993-10.2022.8.21.0127/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

01/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARIA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA JORDANA MIRANDA DE ARAUJO (OAB PA031444) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ALVES ILGENFRITZ (OAB RS134240) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5002993-10.2022.8.21.0127/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

01/04/2025, 00:00

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