Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014380-92.2022.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50207026520218210039/RS) RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
EMBARGANTE: MADEIREIRA TARUMA LTDA.
ADVOGADO(A): MARIELI PAULA GOULART (OAB RS055313)
ADVOGADO(A): SADIMAR MAGGIONI (OAB RS030442)
EMBARGADO: LUIZ FERNANDO BRAMBILA PENNA DE MORAES
ADVOGADO(A): LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 27/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV
Número: 50143809220228210039/TJRS
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 22:08
Expedida/certificada
13/06/2025, 21:50
Recebimento
27/05/2025, 15:13
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MADEIREIRA TARUMA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIELI PAULA GOULART (OAB RS055313) ADVOGADO(A): SADIMAR MAGGIONI (OAB RS030442)
APELADO: LUIZ FERNANDO BRAMBILA PENNA DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5014380-92.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014380-92.2022.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50207026520218210039/RS) RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
EMBARGANTE: MADEIREIRA TARUMA LTDA.
ADVOGADO(A): MARIELI PAULA GOULART (OAB RS055313)
ADVOGADO(A): SADIMAR MAGGIONI (OAB RS030442)
EMBARGADO: LUIZ FERNANDO BRAMBILA PENNA DE MORAES
ADVOGADO(A): LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 27/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV
Número: 50143809220228210039/TJRS
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 22:08
Expedida/certificada
13/06/2025, 21:50
Recebimento
27/05/2025, 15:13
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MADEIREIRA TARUMA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIELI PAULA GOULART (OAB RS055313) ADVOGADO(A): SADIMAR MAGGIONI (OAB RS030442)
APELADO: LUIZ FERNANDO BRAMBILA PENNA DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5014380-92.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
01/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/02/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MADEIREIRA TARUMA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIELI PAULA GOULART (OAB RS055313) ADVOGADO(A): SADIMAR MAGGIONI (OAB RS030442)
APELADO: LUIZ FERNANDO BRAMBILA PENNA DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 11/02/2025, ÀS 14:00 A 17/02/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5014380-92.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
31/01/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/01/2025, 20:33
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2024, 12:12
Mudança de Assunto Processual
27/02/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
18/02/2024, 17:49
Confirmada
11/02/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/02/2024, 10:06
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 17:01
Confirmada
11/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 18:33
Expedida/certificada
01/12/2023, 15:08
Expedida/certificada
01/12/2023, 15:08
Conclusão (para despacho)
21/10/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 19:02
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 09:10
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 15:16
Expedida/certificada
03/08/2023, 12:03
Conclusão (para julgamento)
24/07/2023, 20:25
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 11:28
Confirmada
01/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 16:43
Expedida/certificada
22/05/2023, 12:05
Expedida/certificada
22/05/2023, 12:04
Improcedência
22/05/2023, 12:04
Conclusão (para julgamento)
13/02/2023, 18:23
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 16:25
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 14:30
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 19:20
Expedida/certificada
12/12/2022, 16:34
Mero expediente
12/12/2022, 16:34
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 17:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/10/2022, 10:02
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 09:01
Confirmada
18/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/09/2022, 15:38
Ato ordinatório
08/09/2022, 15:38
Remessa (outros motivos)
02/09/2022, 14:31
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 12:56
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 17:27
Documento (Certidão)
12/08/2022, 13:25
Confirmada
10/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2022, 23:03
Mero expediente
31/07/2022, 23:03
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 16:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)