Apelação Cível 5000776-05.2020.8.21.0049 - TJRS

Apelação Cível 5000776-05.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/12/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000776-05.2020.8.21.0049/RS RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS AUTOR: LUCIA GARLET ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 07/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000776-05.2020.8.21.0049/RS AUTOR: LUCIA GARLET ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado e o pagamento voluntário da condenação, expeça-se alvará em favor da parte autora, podendo ser o valor liberado em favor do seu procurador, o qual possui poderes para o ato, conforme procuração da fl. 08 do (evento 2, INIC E DOCS1). Fica a parte autora intimada para apresentação dos dados bancários. Não recolhidas as custas, proceda-se na forma do ATO 72/2022-P da Presidência do Tribunal. Após, baixe-se.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000776-05.2020.8.21.0049/RS RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS AUTOR: LUCIA GARLET ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 29/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CIV Número: 50007760520208210049/TJRS

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:10

Trânsito em julgado

29/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:24

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:06

Confirmada

16/05/2025, 02:27

Expedida/certificada

15/05/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 18:39

Outras Decisões

15/05/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 12:06

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: LUCIA GARLET (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000776-05.2020.8.21.0049/RS (Pauta: 799) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

01/04/2025, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(27)