Procedimento Comum Cível 5034583-32.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5034583-32.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3060331/RS (2025/0372617-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GABRIELA MASCARELLO ADVOGADOS: ALTIERE BOSCATO PERUSO - RS115480 LEONARDO CASTELLI VANZ - RS117618 AGRAVADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/11/2025.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3060331/RS (2025/0372617-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIELA MASCARELLO ADVOGADOS: ALTIERE BOSCATO PERUSO - RS115480 LEONARDO CASTELLI VANZ - RS117618 AGRAVADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3060331/RS (2025/0372617-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIELA MASCARELLO ADVOGADOS: ALTIERE BOSCATO PERUSO - RS115480 LEONARDO CASTELLI VANZ - RS117618 AGRAVADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/09/2025.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034583-32.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50345833220228210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 29/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034583-32.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50345833220228210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: GABRIELA MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 07/08/2025 - Recurso Especial não admitido

08/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5034583-32.2022.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Vendas casadas APELANTE: GABRIELA MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documentos acostados que comprovam a regularidade do CPF e que o CPF da parte não consta na base de dados no site da Receita Federal (evento 44, OUT3 e OUT4), verifica-se a hipossuficiência alegada. Diante do exposto, defiro o benefício da gratuidade judiciária, tão somente para fins de admissibilidade recursal. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões ao recurso interposto nos termos do art. 1.030 do CPC.

12/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5034583-32.2022.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Vendas casadas APELANTE: GABRIELA MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) ATO ORDINATÓRIO À parte recorrente: Recurso com pedido de AJG. Assim, intima-se a parte recorrente para que junte aos autos os documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica, acostando, inclusive, cópia das duas últimas declarações de bens e renda com recibo de entrega ou documento que comprove a regularidade cadastral do CPF da parte requerente junto à Receita Federal, bem como documento em que haja menção de que o CPF da parte não consta na base de dados no site da Receita Federal. Prazo: 5 dias

05/06/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

30/04/2025, 11:00

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELA MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5034583-32.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

01/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/03/2025, 12:44

Depósito de Bens/Dinheiro

27/02/2025, 11:01

Comunicação eletrônica

17/02/2025, 15:49

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELA MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5034583-32.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELA MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480) ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 11/02/2025, ÀS 14:00 A 17/02/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5034583-32.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

31/01/2025, 00:00

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