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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.284,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA EMILIA MENDES

CPF

Autor

ESPOLIO DE IEDA GRIVICH MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FIGUEIREDO DE ASSIS

OAB/RS 054593·CPF·Representa: Autor

LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN

OAB/RS 111841·CPF·Representa: Réu

VICTORIA ABDALLA GRACIOLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209

12/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209

11/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209

08/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

07/05/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

28/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

27/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

24/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006234-60.2014.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 197, 198

24/04/2026, 16:37

Todas as movimentações(213)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209

12/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209

11/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209

08/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

07/05/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

28/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

27/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

24/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006234-60.2014.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 197, 198

24/04/2026, 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Vara dos Registros Públicos - 23/04/2026 15:40. Refer. Evento 169

24/04/2026, 16:35

Juntada de Áudio/Vídeo

24/04/2026, 00:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ESPÓLIO DE IEDA GRIVICH MACHADO (RS111841 - LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN)

24/03/2026, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

24/03/2026, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 193

28/02/2026, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2026, 15:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125553

09/02/2026, 13:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS078034

09/02/2026, 13:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS029485

09/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Proferido despacho de mero expediente - 27/01/2026 14:49:51)

29/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

26/01/2026, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

22/01/2026, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/01/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

21/01/2026, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

21/01/2026, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/01/2026, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

19/01/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

13/01/2026, 15:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Vara dos Registros Públicos - 23/04/2026 15:40. Refer. Evento 146

13/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/01/2026, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51739179120258217000/TJRS

08/09/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

30/06/2025, 09:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51739179120258217000/TJRS

27/06/2025, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51739179120258217000/TJRS

26/06/2025, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

06/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

05/06/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

03/06/2025, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

02/06/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

30/05/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

29/05/2025, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

28/05/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/05/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/05/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

28/05/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

28/05/2025, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Número: 50062346020148210001/RS

28/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2025, 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Vara dos Registros Públicos - 23/04/2026 15:40

28/05/2025, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

28/05/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

15/05/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

22/04/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

22/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

12/03/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 123

18/02/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

16/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2025, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/02/2025, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

04/02/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

01/02/2025, 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

11/12/2024, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

10/12/2024, 16:55

Expedição de mandado - CM0002

10/12/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/11/2024, 00:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

02/11/2024, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

24/09/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

19/08/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/08/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

01/08/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

26/07/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/07/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

04/05/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: MARIA EMILIA MENDES RÉU: ESPÓLIO DE IEDA GRIVICH MACHADO Local: Porto Alegre Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055212566 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS, INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5006241-86.2013.8.21.0001 Autor: MARIA EMILIA MENDES contra ESPÓLIO DE IEDA GRIVICH MACHADO. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Imóvel: lote 16, quadra L, Vila São Pedro, Avenida Carneiro da Fontoura, n. 511, Porto Alegre/RS. Área: 300,00m2. Um terreno com as seguintes medidas e confrontações: pela frente ao oeste, limita-se com o alinhamento da Avenida Carneiro da Fontoura, por uma extensão de 10,00m; por um lado ao norte, limita-se com terreno de Afonso Almeida dos Santos (lote 15), por uma extensão de 30,00m; pelo outro lado ao sul, limita-se com Flávio Mota (lote 17) por uma extensão de 30,00m; e pelos fundos ao leste, limita-se com terreno de Sonia Décimo (lote 5) por uma extensão de 10,00m. Referido terreno dista 40,00m da esquina com a Rua Visconde de Pelotas e encontra-se localizado no quarteirão formado pelas ruas Visconde de Pelotas, Ricalde Marques, Avenida Carneiro da Fontoura e Travessa Fr. Faustino." Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 26/02/2024. SERVIDOR(A): ANA ALICE POLI GERMANY. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5006241-86.2013.8.21.0001/RS

27/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/02/2024, 19:56

Intimação por Edital

26/02/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/02/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

01/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/01/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/01/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60

15/12/2023, 21:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

23/11/2023, 14:55

Expedição de mandado - CM0001

23/11/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

17/10/2023, 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/09/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/08/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

26/05/2023, 10:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/03/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/03/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 13:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

21/02/2023, 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

18/01/2023, 13:47

Expedição de mandado - CM0001

18/01/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/02/2022, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 14:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

15/12/2021, 09:02

Juntada de íntegra do processo

15/12/2021, 09:02

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

29/10/2021, 15:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:35

Todos os documentos(33)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 14:30