Procedimento Comum Cível 5000048-97.2019.8.21.0016 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000048-97.2019.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000048-97.2019.8.21.0016/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA APELANTE: EDGAR RODRIGUES FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI (OAB RS068294) APELADO: NUCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DE IJUI - NCCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA COPETTI GHISLENI (OAB RS100497) ADVOGADO(A): BRUNA SCHMIDT BRONZATTO (OAB RS114825) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL FONSECA DA SILVA (OAB RS088002) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ação de cobrança. PETIÇÃO INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA LIDE. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 487, III, "B", DO CPC). ACORDO HOMOLOGADO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto por EDGAR RODRIGUES FERNANDES contra a sentença (evento 131, SENT1) que julgou procedente a ação de cobrança ajuizada por NUCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DE IJUI - NCCCI. As razões recursais restaram declinadas no evento 143, APELAÇÃO1. Instada, a parte apelada apresentou contrarrazões (evento 147, CONTRAZAP1). Subiram os autos ao Tribunal de Justiça e foram redistribuídos a este Regime de Exceção. Após o julgamento do recurso (evento 13, RELVOTO1 e evento 13, ACOR2), as partes noticiaram a composição da lide, requerendo a homologação do acordo celebrado (evento 20, ACORDO1). É o breve relatório. Decido monocraticamente, com respaldo no art. 932, inciso I, do CPC. Diante da petição conjunta apresentada pelas partes no evento 20, ACORDO1, HOMOLOGO O ACORDO ali entabulado, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Homologo, igualmente, a desistência do prazo recursal manifestada no item "4" do acordo. Dessa forma, certifique-se o trânsito em julgado. Eventuais custas remanescentes deverão ser rateadas (art. 90, §2º, do CPC). Intimem-se. Oportunamente, baixe-se.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDGAR RODRIGUES FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI (OAB RS068294) APELADO: NUCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DE IJUI - NCCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA COPETTI GHISLENI (OAB RS100497) ADVOGADO(A): BRUNA SCHMIDT BRONZATTO (OAB RS114825) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL FONSECA DA SILVA (OAB RS088002) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000048-97.2019.8.21.0016/RS (Pauta: 1106) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDGAR RODRIGUES FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI (OAB RS068294) APELADO: NUCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DE IJUI - NCCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA COPETTI GHISLENI (OAB RS100497) ADVOGADO(A): BRUNA SCHMIDT BRONZATTO (OAB RS114825) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL FONSECA DA SILVA (OAB RS088002) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 02/12/2024, ÀS 14:00 A 03/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000048-97.2019.8.21.0016/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

19/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(154)