BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/RS 76950·Representa: Autor
FELIPE BORBA FERREIRA
OAB/RS 86032·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/RJ 155658·CPF·Representa: Autor
EUCLIDES SERAPIO FERREIRA
OAB/RS 9388·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
07/11/2025, 00:11
Decurso de Prazo
29/10/2025, 00:18
Publicação
21/10/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009243-91.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: DIEGO MARCONDES PADILHA
ADVOGADO(A): Euclides Serapio Ferreira (OAB RS009388)
ADVOGADO(A): FELIPE BORBA FERREIRA (OAB RS086032)
ADVOGADO(A): FÁBIO BORBA FERREIRA (OAB RS058913)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 15/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 17:37
Expedida/certificada
17/10/2025, 17:19
Publicação
16/10/2025, 03:29
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009243-91.2019.8.21.0021/RS
AUTOR: DIEGO MARCONDES PADILHA
ADVOGADO(A): FÁBIO BORBA FERREIRA (OAB RS058913)
ADVOGADO(A): FELIPE BORBA FERREIRA (OAB RS086032)
ADVOGADO(A): Euclides Serapio Ferreira (OAB RS009388)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará do valor depositado (evento 47, GUIADEP3/evento 47, GUIADEP5) em favor da parte autora.
Intimem-se.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009243-91.2019.8.21.0021/RS
AUTOR: DIEGO MARCONDES PADILHA
ADVOGADO(A): FÁBIO BORBA FERREIRA (OAB RS058913)
ADVOGADO(A): FELIPE BORBA FERREIRA (OAB RS086032)
ADVOGADO(A): Euclides Serapio Ferreira (OAB RS009388)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará do valor depositado (evento 47, GUIADEP3/evento 47, GUIADEP5) em favor da parte autora.
Intimem-se.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:49
Publicação
28/08/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009243-91.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: DIEGO MARCONDES PADILHA
ADVOGADO(A): FÁBIO BORBA FERREIRA (OAB RS058913)
ADVOGADO(A): FELIPE BORBA FERREIRA (OAB RS086032)
ADVOGADO(A): Euclides Serapio Ferreira (OAB RS009388)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 22/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 21:20
Expedida/certificada
26/08/2025, 17:24
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 17:23
Depósito de Bens/Dinheiro
22/08/2025, 11:00
Recebimento
14/08/2025, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009243-91.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50092439120198210021/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)
APELADO: DIEGO MARCONDES PADILHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FÁBIO BORBA FERREIRA (OAB RS058913)
ADVOGADO(A): FELIPE BORBA FERREIRA (OAB RS086032)
ADVOGADO(A): Euclides Serapio Ferreira (OAB RS009388)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 16/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/07/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna
APELADO: DIEGO MARCONDES PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO BORBA FERREIRA (OAB RS058913) ADVOGADO(A): FELIPE BORBA FERREIRA (OAB RS086032) ADVOGADO(A): Euclides Serapio Ferreira (OAB RS009388) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de julho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 815, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5009243-91.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 809) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
03/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
15/05/2025, 15:05
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna
APELADO: DIEGO MARCONDES PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO BORBA FERREIRA (OAB RS058913) ADVOGADO(A): FELIPE BORBA FERREIRA (OAB RS086032) ADVOGADO(A): Euclides Serapio Ferreira (OAB RS009388) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 14/04/2025, ÀS 14:00 A 17/04/2025. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5009243-91.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 1210) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
01/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2023, 13:10
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 15:08
Decurso de Prazo
05/07/2023, 01:08
Confirmada
09/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/05/2023, 16:04
Decurso de Prazo
05/05/2023, 01:05
Decurso de Prazo
25/04/2023, 01:18
Documento (Certidão)
20/04/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/04/2023, 10:12
Confirmada
07/04/2023, 23:59
Confirmada
29/03/2023, 05:09
Expedida/certificada
28/03/2023, 16:27
Procedência
28/03/2023, 16:27
Conclusão (para julgamento)
16/01/2023, 08:57
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 17:56
Decurso de Prazo
21/10/2022, 01:07
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 11:05
Confirmada
28/09/2022, 15:38
Expedida/certificada
27/09/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 15:35
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Movimentação processual
21/06/2022, 16:36
Expedida/certificada
21/06/2022, 16:26
Documento (Outros documentos)
06/05/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 16:22
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 15:01
Decurso de Prazo
26/01/2022, 01:08
Confirmada
16/12/2021, 23:59
Confirmada
07/12/2021, 15:16
Expedida/certificada
06/12/2021, 13:43
Recebimento
30/10/2021, 03:24
Recebimento
29/10/2021, 14:20
Remessa (outros motivos)
29/10/2021, 12:15
Documento (Outros documentos)
29/10/2021, 12:15
Remessa (outros motivos)
21/10/2021, 16:52
Recebimento
16/12/2020, 14:14
Recebimento
14/12/2020, 17:54
Conclusão (para despacho)
09/12/2020, 18:26
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2020, 18:26
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)