Execução Fiscal 5000428-56.2011.8.21.0031 - TJRS

Baixa Definitiva

29/05/2025, 10:32

Trânsito em julgado

29/05/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50004285620118210031.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSISTENCIAL SAO GABRIEL LTDA - ME Local: São Gabriel Data: 01/04/2025 EDITAL Nº 10079748023 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - RÉU REVEL Prazo do Edital: 20 dias (art. 257, III, CPC) Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Processo: 50004285620118210031. Partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X ASSISTENCIAL SAO GABRIEL LTDA - ME. Objeto do Edital: Conforme Recomendação 24/2023-CGJ e Resolução 1430/2022-COMAG, INTIMA-SE o réu ASSISTENCIAL SAO GABRIEL LTDA - ME da sentença proferida no processo acima referido (JULGADO EXTINTO o feito), cujo inteiro teor consta nos autos eletrônicos, disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjrs.jus.br) em consulta processual, ficando ciente de que poderá oferecer recurso no prazo de quinze (15) dias, por meio de advogado. São Gabriel, 01/04/2025. Servidor(a) PEDRO MARTINS REIS. Juiz(íza) BRUNA SOUZA SILVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000428-56.2011.8.21.0031/RS

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:22

Expedida/certificada

06/11/2024, 10:46

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 11:49

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:07

Expedida/certificada

20/10/2023, 08:42

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:53

Documento (Carta)

31/07/2023, 09:12

Expedição de documento (Carta)

12/06/2023, 09:45

Documento (Outros documentos)

15/04/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 19:18

Expedida/certificada

10/12/2021, 15:11

Recebimento

08/12/2021, 03:25

Remessa (outros motivos)

07/12/2021, 08:08

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 08:08

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 13:43

Recebimento

23/11/2021, 09:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/09/2021, 08:42

Recebimento

19/06/2020, 09:00

Recebimento

08/11/2019, 10:42

Recebimento

01/07/2019, 12:42

Recebimento

17/06/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 14:58

Recebimento

11/12/2018, 09:36

Recebimento

11/12/2018, 09:26

Protocolo de Petição

10/12/2018, 11:19

Recebimento

31/07/2018, 17:24

Recebimento

23/07/2018, 12:02

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 15:45

Recebimento

18/12/2017, 15:16

Recebimento

08/12/2017, 17:01

Recebimento

08/12/2017, 15:21

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 14:45

Recebimento

21/06/2016, 09:43

Recebimento

21/06/2016, 09:39

Protocolo de Petição

20/06/2016, 09:52

Recebimento

27/11/2015, 15:09

Protocolo de Petição

19/06/2015, 16:41

Recebimento

09/03/2015, 17:44

Recebimento

25/04/2013, 18:27

Recebimento

23/04/2013, 16:26

Protocolo de Petição

04/02/2013, 12:35

Recebimento

09/10/2012, 09:54

Recebimento

04/10/2012, 18:33

Distribuição (sorteio)

09/05/2011, 17:08

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(52)