Execução Fiscal 5026295-02.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS

Autor

JAQUELINE MOURA CAPPELLARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Autor

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Réu

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Autor

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Réu

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Réu

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

06/11/2025, 14:28

Mudança de Assunto Processual

06/11/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 11:39

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:01

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:30

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:56

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

04/07/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 17:19

Todas as movimentações(103)

Expedição de documento (Carta)

06/11/2025, 14:28

Mudança de Assunto Processual

06/11/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 11:39

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 14:24

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:01

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:30

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:56

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

04/07/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:08

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5026295-02.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS EXECUTADO: JAQUELINE MOURA CAPPELLARI Local: Caxias do Sul Data: 01/04/2025 EDITAL Nº 10079762172 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5026295-02.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS. Parte Ré: JAQUELINE MOURA CAPPELLARI. Objeto: Citação do(a) executado(a) JAQUELINE MOURA CAPPELLARI, CPF: 55291244020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.364,08 (atualizada até 04/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3390/2020, datado de 28/10/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 01/04/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026295-02.2020.8.21.0010/RS

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:58

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 10:22

Documento (Certidão)

22/10/2024, 19:32

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 13:00

Documento (Carta)

19/09/2024, 20:15

Expedição de documento (Carta)

04/09/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 09:46

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 13:44

Documento (Carta)

08/07/2024, 08:43

Expedição de documento (Carta)

21/06/2024, 16:06

Documento (Certidão)

18/06/2024, 14:19

Documento (Carta)

01/04/2024, 09:23

Expedição de documento (Carta)

07/03/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:30

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 12:30

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:48

Confirmada

25/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2023, 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:14

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 09:37

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:13

Confirmada

06/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/12/2022, 21:27

Documento (Carta)

26/12/2022, 08:09

Expedição de documento (Carta)

02/12/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:31

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:49

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 12:51

Documento (Mandado)

04/08/2022, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2022, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2022, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2022, 10:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 10:23

Documento (Certidão)

17/05/2022, 23:53

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:13

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 14:12

Expedida/certificada

24/11/2021, 17:27

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:31

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 11:16

Documento (Carta)

10/11/2021, 08:19

Expedição de documento (Carta)

19/10/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 15:47

Confirmada

14/09/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 16:44

Expedida/certificada

09/09/2021, 13:57

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 13:51

Remessa (outros motivos)

05/08/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 16:53

Confirmada

04/08/2021, 10:27

Expedida/certificada

25/07/2021, 14:58

Documento (Mandado)

24/07/2021, 15:00

Mandado

01/06/2021, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/02/2021, 10:06

Documento (Certidão)

22/02/2021, 00:18

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 16:02

Ato ordinatório

08/02/2021, 16:02

Documento (Carta)

05/02/2021, 06:33

Expedição de documento (Carta)

18/12/2020, 14:51

Mero expediente

14/12/2020, 13:16

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 11:15

Distribuição (sorteio)

04/12/2020, 11:10