Agravo de Instrumento 5195943-54.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5195943-54.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/04/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

26/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

14/03/2024, 19:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/03/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 08/03/2024 14:00

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OSMAR LUIZ GIOVELLI ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) ADVOGADO(A): RUDINEI MARCZEWSKI (OAB RS094930) ADVOGADO(A): JULIANA PAWLOWSKI (OAB RS080181) ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) AGRAVANTE: ADELAR JOÃO GIOVELLI ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) ADVOGADO(A): JULIANA PAWLOWSKI (OAB RS080181) ADVOGADO(A): RUDINEI MARCZEWSKI (OAB RS094930) ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) AGRAVANTE: ELEMAR JOSE GIOVELLI ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) ADVOGADO(A): RUDINEI MARCZEWSKI (OAB RS094930) ADVOGADO(A): JULIANA PAWLOWSKI (OAB RS080181) ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) AGRAVADO: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUARANI DAS MISSÕES INTERESSADO: FABIOLA MARIA HENZ GIOVELLI INTERESSADO: IVANEZE LAPPE GIOVELLI INTERESSADO: VIVIANE MARIA LACERDA GIOVELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 08 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5195943-54.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 103

27/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

27/02/2024, 13:22

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 19:21

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OSMAR LUIZ GIOVELLI ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) ADVOGADO(A): RUDINEI MARCZEWSKI (OAB RS094930) ADVOGADO(A): JULIANA PAWLOWSKI (OAB RS080181) ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) AGRAVANTE: ADELAR JOÃO GIOVELLI ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) ADVOGADO(A): JULIANA PAWLOWSKI (OAB RS080181) ADVOGADO(A): RUDINEI MARCZEWSKI (OAB RS094930) ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) AGRAVANTE: ELEMAR JOSE GIOVELLI ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) ADVOGADO(A): RUDINEI MARCZEWSKI (OAB RS094930) ADVOGADO(A): JULIANA PAWLOWSKI (OAB RS080181) ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) AGRAVADO: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): MELINA PRISCILA PIRES MARTINS PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUARANI DAS MISSÕES INTERESSADO: FABIOLA MARIA HENZ GIOVELLI INTERESSADO: IVANEZE LAPPE GIOVELLI INTERESSADO: VIVIANE MARIA LACERDA GIOVELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 08 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5195943-54.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

28/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 103

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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