Ação Penal - Procedimento Sumário 5002512-54.2017.8.21.0052 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002512-54.2017.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 13:11

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 19:21

Confirmada

05/08/2025, 19:21

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:04

Mero expediente

05/08/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:04

Expedida/certificada

15/07/2025, 14:55

Documento (Certidão)

15/07/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: SANDRO VALIM SOUZA Local: Guaíba Data: 01/04/2025 EDITAL Nº 10079761502 Edital de Intimação de Sentença Criminal- 1ª Vara Criminal - Comarca de Guaíba Prazo do Edital: 90 dias - Natureza Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Processo Nº 5002512-54.2017.8.21.0052/RS. Autora: Justiça Pública. Réu SANDRO VALIM SOUZAObjeto: Intimação de SANDRO VALIM SOUZA, brasileiro, RG 9094713022, nascido em 30/06/1975, fiiho de Santos de Souza e Lurde de Fátima Valim Souza, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 22/08/2023, Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para efeito de CONDENAR o réu SANDRO VALIM SOUZA nas sanções dos artigos 303, §1º, 305 e 306, todos do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69, caput, com a incidência do artigo 61, inciso I, do Código Penal" bem como do PRAZO de CINCO(05) dias, a contar do prazo deste edital, para apelar, querendo.Guaíba, 01 de abril de 2025,Guaíba, 1º de abril de 2025, SERVIDOR: MARCOS TOLOTTI SALAZAR. JUÍZA: ANDREIA DA SILVEIRA MACHADO Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002512-54.2017.8.21.0052/RS

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:04

Documentos

•02/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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