Apelação / Remessa Necessária 5025684-18.2016.8.21.0001 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5025684-18.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3181995/RS (2026/0062587-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EDUARDO HELMUTH GOLDMEIER ADVOGADOS: ANDRÉ LUÍS MELLO DE FREITAS - RS016643 JÚLIA DO COUTO E SILVA FREITAS - RS099174 VICENTE LUCE MADEIRA - RS113962 AGRAVADO: MARCO AURELIO PAZ GUASPARI ADVOGADOS: CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO - SC008894 MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO - SC035519 RICARDO HUBERT DOMINGUES - SC041683 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2026.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3181995/RS (2026/0062587-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO HELMUTH GOLDMEIER ADVOGADOS: ANDRÉ LUÍS MELLO DE FREITAS - RS016643 JÚLIA DO COUTO E SILVA FREITAS - RS099174 VICENTE LUCE MADEIRA - RS113962 AGRAVADO: MARCO AURELIO PAZ GUASPARI ADVOGADOS: CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO - SC008894 MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO - SC035519 RICARDO HUBERT DOMINGUES - SC041683 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2026, 13:43

Petição

24/02/2026, 09:12

Publicação

05/02/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025684-18.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50256841820168210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: MARCO AURELIO PAZ GUASPARI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC008894) ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO DE CARVALHO (OAB RS029880A) ADVOGADO(A): MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO (OAB SC035519) ADVOGADO(A): RICARDO HUBERT DOMINGUES (OAB SC041683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 25/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:10

Expedida/certificada

03/02/2026, 15:51

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:01

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:02

Petição

25/11/2025, 11:51

Confirmada

13/11/2025, 22:49

Publicação

05/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO HELMUTH GOLDMEIER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS MELLO DE FREITAS (OAB RS016643) ADVOGADO(A): VICENTE LUCE MADEIRA (OAB RS113962) ADVOGADO(A): JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) APELADO: MARCO AURELIO PAZ GUASPARI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC008894) ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO DE CARVALHO (OAB RS029880A) ADVOGADO(A): MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO (OAB SC035519) ADVOGADO(A): RICARDO HUBERT DOMINGUES (OAB SC041683) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SYNARA JACQUES BUTTELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5025684-18.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO HELMUTH GOLDMEIER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS MELLO DE FREITAS (OAB RS016643) ADVOGADO(A): VICENTE LUCE MADEIRA (OAB RS113962) ADVOGADO(A): JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) APELADO: MARCO AURELIO PAZ GUASPARI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC008894) ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO DE CARVALHO (OAB RS029880A) ADVOGADO(A): MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO (OAB SC035519) ADVOGADO(A): RICARDO HUBERT DOMINGUES (OAB SC041683) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5025684-18.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS

02/04/2025, 00:00

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