Execução Fiscal 5000456-15.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.019,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

GILMAR LUIZ ANTUNES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51770351220248217000/TJRS

03/07/2024, 20:11

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:35

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

03/06/2024, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

16/04/2024, 08:36

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(57)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51770351220248217000/TJRS

03/07/2024, 20:11

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:20

SENTENÇA

•21/02/2024, 15:31

01/07/2024, 13:35

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

03/06/2024, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

16/04/2024, 08:36

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 50004561520158210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: GILMAR LUIZ ANTUNES CORREA Local: Passo Fundo Data: 27/02/2024 EDITAL Nº 10055231980 Edital de Intimação da Sentença Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50004561520158210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) GILMAR LUIZ ANTUNES CORREA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré GILMAR LUIZ ANTUNES CORREA, CPF: 68710534091, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50004561520158210021, conforme dispositivo que segue: "Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Há custas pendentes devidas pela parte executada. Proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P. Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 30, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000456-15.2015.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente. Libere-se a penhora sobre o imóvel (evento 2, OFIC31). Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil. Arquive-se com baixa." Passo Fundo/RS, 27/02/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

28/02/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/02/2024, 14:32

Expedição de ofício

27/02/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2024, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

21/02/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/02/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/02/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/02/2024, 16:13

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2022, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/09/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:11

Juntada de certidão

08/09/2022, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2022, 18:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500055173

11/03/2022, 14:47

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225341190

10/03/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 14:36

Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

22/02/2022, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2022, 16:06

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

22/02/2022, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/02/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 18:09

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOYCE RIBEIRO - EXCLUÍDA

01/02/2022, 16:46

Juntada de íntegra do processo

01/02/2022, 16:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 16:53

DESPACHO

•01/02/2022, 16:46

DESPACHO

•01/02/2022, 16:46

DESPACHO

•01/02/2022, 16:46

DESPACHO

•01/02/2022, 16:46

DESPACHO

•01/02/2022, 16:46