Agravo em Recurso Especial 5207008-46.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 75.541,18

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

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Partes do Processo

STELA MARIS BOSSARDI PAVAN

CPF 311.***.***-20

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ 07.***.***.0001-26

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:23

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PATEC MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ 91.***.***.0001-35

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de STELA MARIS BOSSARDI PAVAN e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 22:20

Decisão

•16/09/2024, 17:47

Agravo

•16/09/2024, 17:47

Acórdão

•16/09/2024, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/09/2024, 17:47

Decisão

•16/09/2024, 17:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2024, 17:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/09/2024, 17:47

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