Execução Fiscal 5019079-19.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS

Autor

JOAO LUZ DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Autor

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Réu

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Autor

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Réu

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2026, 19:10

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 18:53

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 14:26

Petição

26/01/2026, 13:02

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2025, 05:33

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 00:31

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 16:34

Mero expediente

10/11/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 18:06

Petição

03/11/2025, 16:24

Documento (Certidão)

01/10/2025, 19:40

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2025, 07:57

Todas as movimentações(85)

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2026, 19:10

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 18:53

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 14:26

Petição

26/01/2026, 13:02

Documentos

•03/04/2025, 00:00

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2025, 05:33

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 00:31

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 16:34

Mero expediente

10/11/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 18:06

Petição

03/11/2025, 16:24

Documento (Certidão)

01/10/2025, 19:40

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2025, 07:57

Documento (Carta)

13/09/2025, 08:46

Expedição de documento (Carta)

31/07/2025, 17:07

Mero expediente

23/07/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 16:10

Petição

22/07/2025, 12:17

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:13

Movimentação processual

14/07/2025, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5019079-19.2022.8.21.0010.. EXEQUENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS EXECUTADO: JOAO LUZ DA SILVA Local: Caxias do Sul Data: 02/04/2025 EDITAL Nº 10079832154 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5019079-19.2022.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS. Parte Ré: JOAO LUZ DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOAO LUZ DA SILVA, CPF: 60575743034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 672,88 (atualizada até 23/05/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 21151/2022, datado de 25/02/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 02/04/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019079-19.2022.8.21.0010/RS

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:59

deferimento

01/04/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 13:24

Petição

17/01/2025, 13:13

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:13

Documento (Mandado)

12/11/2024, 10:35

Mandado

29/07/2024, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2024, 11:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/07/2024, 10:05

Petição

23/07/2024, 10:12

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:49

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:58

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2024, 13:56

Petição

27/03/2024, 09:46

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 08:52

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 00:35

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 14:34

Petição

06/02/2024, 11:28

Documento (Certidão)

23/11/2023, 23:32

Mero expediente

09/11/2023, 15:06

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:30

Documento (Carta)

08/10/2023, 11:51

Documento (Carta)

19/09/2023, 11:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 17:52

Expedição de documento (Carta)

29/08/2023, 17:49

Petição

14/08/2023, 11:39

Documento (Certidão)

28/07/2023, 16:44

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:48

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 12:46

Documento (Carta)

28/06/2023, 08:53

Expedição de documento (Carta)

25/05/2023, 13:59

Petição

16/05/2023, 16:52

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:09

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 16:08

Petição

23/03/2023, 16:02

Documento (Certidão)

11/12/2022, 18:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 21:56

Documento (Certidão)

03/12/2022, 23:52

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 11:58

Documento (Mandado)

12/11/2022, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2022, 16:39

Petição

26/09/2022, 19:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/09/2022, 10:02

Confirmada

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2022, 18:58

Petição

09/08/2022, 16:05

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 10:56

Documento (Carta)

16/06/2022, 07:07

Expedição de documento (Carta)

30/05/2022, 13:13

Outras Decisões

27/05/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 11:16

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 11:12