Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002153-78.2019.8.21.0135 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapejara

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANGELA MARIA MORO CAUDURO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ELOIZA PANISSON

OAB/RS 074354·CPF·Representa: Autor

ELOIZA PANISSON

OAB/RS 074354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:51

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:09

Publicação

27/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002153-78.2019.8.21.0135/RS RELATOR: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA REQUERENTE: ANGELA MARIA MORO CAUDURO ADVOGADO(A): ELOIZA PANISSON (OAB RS074354) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 57 - 24/06/2025 - Transitado em Julgado

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:45

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2025, 15:20

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:16

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:06

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Mudança de Parte

28/04/2025, 12:41

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:09

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:51

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:09

Publicação

27/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:14

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002153-78.2019.8.21.0135/RS RELATOR: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA REQUERENTE: ANGELA MARIA MORO CAUDURO ADVOGADO(A): ELOIZA PANISSON (OAB RS074354) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 57 - 24/06/2025 - Transitado em Julgado

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:45

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2025, 15:20

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:16

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:06

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Mudança de Parte

28/04/2025, 12:41

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:24

Expedida/certificada

17/04/2025, 17:37

Documento (Acórdão)

17/04/2025, 17:37

Improcedência

17/04/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELA MARIA MORO CAUDURO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELOIZA PANISSON (OAB RS074354) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002153-78.2019.8.21.0135/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 18:24

Documento (Certidão)

21/03/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 19:35

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 10:24

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Não-Provimento

04/02/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:08

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 12:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/09/2024, 20:11

Incompetência

11/09/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2024, 16:21

Por decisão judicial

12/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:02

Confirmada

06/04/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 09:46

Confirmada

06/04/2023, 09:46

Expedida/certificada

05/04/2023, 17:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/04/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:13

Confirmada

18/10/2022, 16:13

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:13

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 20:21

Recebimento

10/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2022, 14:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/10/2022, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/06/2022, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2022, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2022, 00:00

Petição (Recurso inominado)

21/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2022, 15:47

Improcedência

26/01/2021, 15:49

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 17:49

Distribuição (sorteio)

03/10/2019, 16:52

•04/04/2025, 00:00